Na sequência de uma pergunta
dirigida por Sara Cerdas à Comissão Europeia, Elisa Ferreira garante que as
Regiões Ultraperiféricas vão beneficiar de uma dotação adicional específica
(DAE) de 40 euros por ano e por habitante e que, ao abrigo do Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional, as RUP receberão uma DAE de 1 142 mil milhões de
euros.

A comissária com a pasta da Coesão e
Reformas aponta que a Comissão Europeia “fez tudo o que estava ao seu alcance
para mobilizar recursos” a fim de evitar uma grave crise de desemprego nas RUP,
resultado da crise da COVID-19. Aponta os apoios disponibilizados neste
sentido, nomeadamente a “Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do
Coronavírus, revendo propostas no quadro do QFP e criando novos instrumentos,
como o Instrumento Europeu de Recuperação e a iniciativa REACT-EU, que
disponibiliza 146 milhões de euros adicionais às RUP”.

Adicionalmente, reforça que “a
Comissão criou a possibilidade de financiar ações relacionadas com a COVID-19 à
taxa excepcional de 100% e permitiu a injeção de liquidez significativa através
da não recuperação do pré-financiamento não utilizado de 2019”.

Na pergunta endereçada, Sara Cerdas
questionava quais os auxílios para regiões ultraperiféricas, no âmbito do Pacto
Ecológico Europeu, e quais os mecanismos que a Comissão pretende desenvolver
para salvaguardar os postos de trabalho nos diferentes setores, no contexto da
transição ecológica e perante o elevado desemprego acentuado pela pandemia
COVID-19.

A Comissão revela que pretende
“conceber soluções de economia circular adaptadas às RUP, dada a sua
dependência da importação de recursos, a elevada produção de resíduos
resultante do turismo e as exportações de resíduos”, assim como “dar especial
atenção à protecção e à recuperação dos ecossistemas marinhos e
terrestres nas RUP”.

São apontados outros apoios que irão
beneficiar as regiões em matéria de transição climática. “O quadro financeiro
plurianual (QFP) e o instrumento Next Generation EU apoiarão as RUP (30% do
apoio será para objetivos climáticos), em especial através do programa LIFE, do
programa Horizonte Europa e dos fundos de coesão”.

Sara Cerdas considera esta resposta
positiva e enaltece a persistência e determinação de Elisa Ferreira, em representação
da Comissão Europeia, na defesa dos interesses comuns da Ultraperiferia junto
das instituições europeias.