A proposta de orçamento de estado para 2014, prevê para o Serviço Nacional de Saúde um corte superior a 271 milhões de euros, agravando os cortes efetuados nos anos anteriores, cujos orçamentos em termos absolutos têm sido progressivamente menores. Os serviços de saúde continuam a sofrer vários constrangimentos e de uma crónica sub orçamentação, num contexto económico e social que tende a acentuar as dificuldades de acessibilidade e equidade dos portugueses aos cuidados de saúde. Ao procurar fazer um diagnóstico dos obstáculos e ineficiências dos serviços de saúde, observamos múltiplos e complexos problemas, transversais aos vários setores e grupos profissionais. Os enfermeiros são um dos recursos mais valiosos, de qualquer sistema de saúde, quando atingidos pela desmotivação, pelo cansaço e pela coacção, tais factos refletem-se diretamente na organização dos serviços assim como na qualidade e na segurança dos cuidados prestados. Porque lidam constantemente com a vida, o sofrimento e a morte das pessoas, merecem todo o reconhecimento e a criação das melhores condições de trabalho para prosseguirem a sua atividade, numa profissão que pela natureza do seu exercício é de elevado risco e penosidade. Os enfermeiros assim como os restantes trabalhadores da Administração Pública, continuam a ser vitimas de um conjunto de medidas que reduzem o valor do seu trabalho, desvalorizam a formação e a experiência adquiridas, num contexto de acrescidas dificuldades e progressiva precarização das condições de vida e de trabalho com repercussões difíceis de mensurar a médio prazo. Com uma conceção mercantilista, assente numa corrida desenfreada para diminuir custos, os atuais gestores do serviço regional de saúde, impuseram alterações arbitrárias as regras de organização de trabalho, não auscultando ninguém numa lógica de poder, unilateral e autista, desrespeitando os profissionais como pessoas e colocando em causa princípios fundamentais de cidadania. Esta situação vem complementar negativamente a redução do número de enfermeiros nos serviços desde março de 2009, traduzido pela perda de mais de quatro centenas de enfermeiros ao longo dos últimos 4 anos, numa região cujos cuidados de saúde têm vindo a deteriorar-se continuamente. Não basta referenciar números, importa ouvir e ter sensibilidade social, para perceber o que realmente se passa no quotidiano das nossas instituições de saúde. As consequências das situações descritas estão estudadas noutras realidades, veja-se alguns exemplos como o relatório final do comité consultivo Canadiano sobre os cuidados de Enfermagem de 2002, assim como, vários relatórios descritos em Inglaterra, para perceber a estreita relação existente entre as condições de trabalho e o abandono ou diminuição do número de enfermeiros canadianos a exercer a profissão. Das razões apontadas refira-se a diminuição do financiamento do serviço de saúde canadiano, a insegurança no emprego identificada como a principal causa do aumento da taxa de absentismo, a emigração dos enfermeiros qualificados, ou simplesmente o abandono da profissão. O excesso de trabalho é apontado como o principal responsável pela deterioração da moral e da satisfação profissional, com consequente ameaça para a qualidade dos cuidados prestados. O aumento da carga de trabalho nos enfermeiros é referido como nefasta, por ser um dos fatores identificados para o aumento da pressão física e mental, cujas consequências passam por um aumento das probalidades de erro, das doenças profissionais e dos acidentes em serviço, entre muitas outras conclusões que deveriam merecer a atenção das entidades competentes.
Juan Carvalho