O PS apresentou uma proposta, em nome do rigor, para que especialistas independentes e uma entidade pública externa reforçasse o rigor dos concursos municipais de Santa Cruz. No entanto, o partido aponta que "o executivo não acolheu nenhuma das soluções".
Os socialistas consideram que "a transparência e a credibilidade dos procedimentos concursais da Câmara Municipal de Santa Cruz exigem mais do que declarações de princípio". "
Exigem regras rigorosas, competência técnica e garantias efectivas de imparcialidade", aponta o deputado municipal António Alves.
O deputado considera que a responsabilidade do Executivo é redobrada, neste momento, tendo em conta a atenção pública devido a uma investigação do Ministério Público relativa a alegadas irregularidades em concursos de recursos humanos.
Foi neste contexto que o deputado municipal do PS, António Alves, interveio na Assembleia Municipal de Santa Cruz, alertando para a importância de os júris dos procedimentos concursais possuírem conhecimentos técnicos adequados às funções que vão avaliar.
Não é aceitável que a escolha de quem ocupa um cargo dirigente possa ser avaliada sem garantias suficientes de conhecimento da respectiva área funcional
O PS considera que tal "não significa que todos (Júris) tenham de dominar todas as matérias, mas temos de perceber se o júri, no seu conjunto, está preparado para avaliar as competências necessárias ao exercício do cargo, isto é, ao conteúdo funcional do cargo”. O que, na sua opinião, pode não acontecer, nos concursos analisados na presente Assembleia Municipal.
O partido afirma que esta decisão desperdiça a oportunidade de reforçar a independência técnica dos procedimentos e de transmitir um sinal claro de confiança aos candidatos e à população. "Quando está em causa o acesso a cargos públicos, não basta garantir que os procedimentos cumprem formalmente as regras. É fundamental que sejam conduzidos com rigor e que ofereçam condições para que todos os concorrentes reconheçam a sua imparcialidade. A credibilidade de uma instituição constrói-se também através das garantias que está disposta a adoptar, sobretudo quando a confiança pública precisa de ser protegida", indica.
"Santa Cruz precisa de procedimentos concursais em que o mérito seja o único caminho, a competência seja um requisito efectivo e a imparcialidade não deixe margem para dúvidas. Com estas matérias não se brinca, brincar é no Parque!”, conclui o deputado municipal do PS António Alves.