Os apicultores com atividade registada na Região devem
proceder à Declaração Anual de Existências entre os dias 1 e 30 de Setembro de
2026, informa a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, através da Direção
Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
A declaração poderá ser efectuada através de atendimento
presencial, na Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica (DEMA), nas
Quebradas de Baixo, n.º 63, em São Martinho, ou por atendimento telefónico,
através do número 291 145 458.
Os apicultores têm também a possibilidade de realizar
directamente o procedimento através do Portal do IFAP, na Área Reservada,
acedendo a 'O Meu Processo' → 'Animais' → 'Apicultura' → 'Registo da Actividade
Apícola (RAA)'.
Para efectuar a declaração, os apicultores devem ter a
Identificação de Beneficiário (IB) do IFAP atualizada e dispor do respectivo
Número de Identificação Fiscal (NIF) ou Cartão de Cidadão (CC).
Através de nota à imprensa, a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas alerta os produtores para a necessidade de cumprir o prazo estabelecido, evitando que
a falta de declaração possa comprometer o cumprimento das obrigações associadas
à atividade apícola e o acesso aos apoios destinados ao setor.