O JPP informa, através de comunicado enviado
este sábado à imprensa, que se deslocou a Tenerife a convite do Partido
Democrático Europeu (PDE), numa visita que teve como objectivo consolidar uma
frente de trabalho com os eurodeputados daquela formação política. O propósito
central do encontro foi assegurar o compromisso dos parlamentares europeus na
defesa, junto do Parlamento Europeu, do reforço dos apoios da União Europeia às
Regiões Ultraperiféricas (RUP), com particular destaque para a mobilidade
marítima de pessoas e mercadorias.
A deslocação decorreu à margem de uma
conferência dedicada ao futuro Quadro Financeiro Plurianual, contexto que
serviu ao JPP para colocar na agenda europeia a necessidade de Bruxelas
reconhecer que a continuidade territorial das RUP está directamente dependente
da existência de ligações marítimas regulares, acessíveis e competitivas.
Nesse âmbito, o partido madeirense apresentou
um conjunto de propostas para reforçar os mecanismos europeus de apoio ao
transporte marítimo, com dois objectivos principais: garantir custos
competitivos para os passageiros e promover a consagração da chamada “autoestrada
marítima”. Esta última medida permitiria à União Europeia apoiar ligações
regulares Roll-on/Roll-off (Ro-Ro), reconhecendo-as como infra-estrutura
estratégica para a coesão económica, social e territorial das regiões
ultraperiféricas.
O JPP defende ainda que o próximo orçamento
europeu deverá reforçar os instrumentos especificamente destinados às RUP,
apontando dois caminhos concretos: o aprofundamento do POSEI (Programa de
Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade) e a criação
de medidas que compensem os sobrecustos permanentes decorrentes da condição de
insularidade. Segundo o partido, o transporte marítimo mantém-se como um dos
principais factores de perda de competitividade para a Madeira.
De resto, na avaliação do JPP, a
disponibilidade manifestada pelos eurodeputados do PDE constitui um sinal de
abertura política para transformar estas propostas em iniciativas concretas no
seio das instituições europeias.