O
deputado do Juntos Pelo Povo (JPP) na Assembleia da República, Filipe Sousa,
acusa o Grupo Parlamentar do PSD-M de “manipulação consciente dos factos” ao
anunciar que vai apresentar uma proposta de lei para consagrar a majoração do
financiamento das universidades da Madeira e dos Açores, reconhecendo os
sobrecustos estruturais associados à condição ultraperiférica das ilhas.

Para
o parlamentar do JPP, “a manobra do PSD-M não passa de uma mera notícia de
jornal à boleia de decisões que já foram anunciadas publicamente pelo
Ministério da Educação”.

Filipe
Sousa recorda que, durante a sessão parlamentar do dia 1 de Abril, o ministro
da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, foi peremptório em
resposta a questões que lhe dirigiu: o Orçamento de Estado para 2027 irá
consagrar uma majoração de 30% no financiamento destinada a compensar os custos
acrescidos da insularidade nas universidades da Madeira e dos Açores.

“Vir
agora anunciar que vão avançar com uma proposta para tratar de uma matéria que
já está decidida pelo ministério, é desonesto, é tentar apoderar-se do trabalho
do JPP, é enganar a população e os estudantes universitários, com um único objectivo:
sabendo de antemão que irá haver um reforço do financiamento da UMa em 2027, o
PSD-M pretende apenas colher frutos de um trabalho em que não participou, não
teve qualquer influência”, sublinha o deputado.

Filipe
Sousa recua ainda a Novembro de 2025, quando apresentou na Assembleia da
República uma proposta de aditamento ao Orçamento de Estado para 2026,
defendendo a celebração de um contrato-programa plurianual entre o Governo da
República e a Universidade da Madeira (UMa) que garantisse já nesse ano um
reforço de 30% no financiamento da instituição. A proposta foi reprovada pelo
PSD.

“Quero
que os madeirenses e porto-santenses saibam que o PSD recusou essa proposta,
mas parece que não tem memória para vir agora, de mansinho e com total
desfaçatez, anunciar que vai fazer o que chumbou, e ainda por cima aparece com
esse anúncio um mês depois do ministro da Educação ter assumido, em resposta a
uma pergunta que lhe dirigi, que esse reforço irá constar do próximo Orçamento
de Estado. E depois dizem que o JPP é que anda atrás do PSD”, concluiu Filipe
Sousa.