A bastonária da Ordem dos Assistentes Sociais
(OAS), Fernanda Rodrigues, e a respectiva direcção nacional realizam, hoje e amanhã, a primeira visita oficial à Região Autónoma da
Madeira.
O programa para este primeiro
dia de trabalhos contempla quatro reuniões: às 10h00 com o presidente da
Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), Leonel Silva; às 12h00 com a presidente da União
das Instituições Particulares de Segurança Social (UIPSS) da Madeira, Maria do
Céu Carreira; às 16h00 com a secretária regional de Saúde e Protecção Civil, Micaela
Freitas, a presidente do SESARAM, Márcia Gomes, e com a directora do Serviço
Social do SESARAM, Márcia Assunção; e às 18h00 com os membros do Conselho Geral
da Ordem dos Assistentes Sociais na Madeira.
A Ordem dos Assistentes
Sociais, criada em 2019 e regulamentada em Dezembro de 2023, constitui a
primeira ordem profissional no domínio das profissões sociais em Portugal,
tendo como missão a defesa do interesse público, a regulação do exercício
profissional e a promoção de elevados padrões éticos e de qualidade na
intervenção social.
Durante estes dois dias, no
âmbito de uma estratégia de proximidade e conhecimento das realidades regionais,
a comitiva da OAS estará presente num conjunto de audiências com entidades
públicas e organizações relevantes, com o objectivo de auscultar, conhecer e
debater os principais desafios que se colocam à intervenção dos assistentes
sociais na Região (onde se encontram actualmente inscritos 333 profissionais).
As reuniões abrangerão áreas como a habitação, economia social e solidária,
saúde, inclusão social, educação, ensino superior e investigação.
O programa integra ainda a
realização de uma audição pública com assistentes sociais da Madeira, a ter
lugar no dia 31 de Narço, pelas 16h30, na sala do Senado do Campus da Penteada
da Universidade da Madeira. Esta iniciativa visa promover a participação directa
dos profissionais, acolhendo contributos que na primeira pessoa identifiquem
prioridades para a vida da Ordem e da RAM. A visita culminará com uma
conferência de imprensa, no mesmo local, pelas 18h00, na qual serão
apresentadas as principais conclusões dos trabalhos desenvolvidos.
OUTRAS INICIATIVAS PROGRAMADAS PARA HOJE:
14h00 – Os deputados
da 5.ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Protecção Civil decidem,
por deliberação electrónica, a redacção final do decreto intitulado “Medida de
acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática”.
15h00 – A Câmara
de Santa Cruz promove, no salão nobre da autarquia, a cerimónia de entrega de
certificados no âmbito do plano formativo dirigido aos estabelecimentos de
ensino do concelho, sob a coordenação do Serviço Municipal de Protecção Civil e
com a colaboração da Companhia de Bombeiros Sapadores.
16h30- A Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
da Assembleia da República vota na especialidade dois projectos de lei do PS e
do Chega que alteram o modelo de subsídio de mobilidade aérea para as regiões
autónomas.
PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS REGISTADOS NO DIA
30 DE MARÇO:
1746 - Nasce
o pintor e ilustrador espanhol Francisco José de Goya y Lucientes. A série de
gravuras The Disasters of War (1810-1814) regista os horrores da
invasão napoleónica, as obras na
pintura incluem The Naked Maja, The Clothed Maja (c. 1800-1805)
e The Three of May 1808 (1814).
1844 - Nasce
o poeta francês Paul Verlaine, referência do Simbolismo.
1853 - Nasce
o pintor holandês Vincent Willem van Gogh, mestre do pós-impressionismo.
1867 - O
secretário de Estado William H. Seward, negociou o acordo para os americanos e
Edouard de Stoeckl, ministro russo para os Estados Unidos, negociou para os
russos, as duas partes concordaram que os Estados Unidos pagariam à Rússia US$
7,2 milhões pelo território do Alasca, com 586.412 milhas quadradas (1.518.800
km quadrados de terra).
1904 - Nasce
Edgar P. Jacobs, mestre da BD franco-belga, criador de Blake e Mortimer.
1909 - A
ponte de Queensboro, em Nova Iorque, Estados Unidos, passa a ligar Manhattan a
Queens.
1912 -
Marrocos assina com França o tratado que transforma o território num
protetorado da potência europeia.
1917 - O
Governo provisório russo garante a independência da Polónia.
1922 - Gago
Coutinho e Sacadura Cabral partem de Lisboa, no hidroavião Lusitânia, para a
primeira travessia aérea do Atlântico Sul.
1942 -
Holocausto. Chega ao campo de extermínio de Auschwitz, na Polónia ocupada, o
primeiro comboio com judeus de Paris.
1945 - II
Guerra Mundial. O Exército Vermelho entra na Áustria anexada pela Alemanha
nazi.
1957 - Ao
fim das três primeiras semanas de emissões regulares, a RTP põe em serviço o
Centro Emissor do Porto.
1967 - O
Supremo Comando Aliado na Europa transfere-se de França para a Bélgica, depois
de o Governo francês ter decidido retirar-se da Organização do Tratado do
Atlântico Norte (NATO).
1979 - Os
iranianos aprovam, em referendo, a criação da república islâmica.
1981 - O
Presidente norte-americano, Ronald Reagan, é ferido a tiro, num atentado em
Washington.
1985 -
Primeiro sorteio do Totoloto. O prémio atribuído ascende a 25 mil contos.
1986 -
Morre, com 86 anos, o ator norte-americano James Francis Cagney, Jr.,
protagonista de "Inimigo Público" e "Yankee Doodle Dandy".
1990 - A
Estónia apresenta o programa de retorno faseado à independência e declara o
apoio à Lituânia, no confronto com Moscovo, sobre a soberania do país.
1991 - A
Assembleia do Povo de Angola aprova a Constituição que introduz o
multipartidarismo.
1992 -
Prémios Garrett de Teatro 1991 são atribuídos à companhia Cornucópia, ao ator e
encenador Luís Miguel Cintra e à atriz Maria José Pascoal.
- A película
"O Silêncio dos Inocentes", de Jonathan Demme, conquista os cinco
Óscares mais importantes: Melhor Filme, Realizador, Atriz, Ator e Melhor
Argumento.
1993 - A
Academia de Hollywood atribui ao filme "Imperdoável", de Clint
Eastwood, os Óscares de Melhor Filme e Melhor Realizador.
1994 - O
escudo português é alvo de um forte ataque especulativo, obrigando o Banco de
Portugal a intervir em defesa da moeda.
1998 - A
Swissair, companhia aérea suíça, compra 20% do capital da TAP, Transportes
Aéreos Portugueses.
2002 -
Morre, aos 101 anos, Isabel Angela Marguerite Bowes-Lyon, a
"rainha-mãe" dos britânicos.
2003 - O
ministro das Obras Públicas, Valente de Oliveira, inaugura a Ponte do Infante
D. Henrique, a sexta travessia sobre o rio Douro entre as cidades do Porto e
Vila Nova de Gaia.
2005 - A
comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu dá "luz verde" à
adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia, a 01 de janeiro de 2007.
2006 -
Assembleia da República aprova, na generalidade, a Lei da Paridade, que impõe
quotas de um terço de mulheres, nas listas eleitorais. As quotas serão
aplicadas nas legislativas, autárquicas e europeias, obriga os partidos a
adoptarem a regra interna do PS e candidatarem pelo menos 33,3 por cento de
mulheres, são rejeitadas as listas que não a cumprirem.
- O ministro
de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, anuncia que o Governo vai
extinguir 187 organismos no âmbito do Programa de Reestruturação da
Administração Central do Estado (PRACE), passando o total de organismos de 518
para 331.
2007 -
Portugal, representado pela secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação,
Idália Moniz, assina em Nova Iorque, a convenção da Organização das Nações
Unidas (ONU) sobre os direitos das pessoas com deficiência, a primeira do
século XXI na área dos Direitos Humanos.
- O
fotojornalista da Agência Lusa Manuel de Almeida, 46 anos, vence o Grande
Prémio da 7.ª edição do Prémio Fotojornalismo Visão/Banco Espírito Santo.
- Morre, aos
76 anos, Franco Panini, empresário italiano, fundador da editora Panini
especializada na edição de cadernetas de cromos e revistas de banda desenhada.
2009 - O
Governo lança o concurso público internacional para a construção da terceira
travessia ferroviária do Tejo, incluído no troço Lisboa-Poceirão. A nova ponte
faz parte do troço de alta velocidade ferroviária, que representa um
investimento global de 1.928 milhões de euros.
2012 - O
Governo espanhol aprova o que considera "um ajuste drástico", de 27,3
mil milhões de euros no Orçamento do Estado para 2012, com um corte de 16,9 por
cento nos gastos ministeriais e ajustes ao Imposto das Sociedades, entre outras
medidas.
- É
assinado, no Ministério das Finanças, em Lisboa, o contrato de compra e venda
do BPN, Banco Português de Negócios, S.A., entre o Estado e o Banco BIC.
- Os
ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) aprovam, em Copenhaga,
Dinamarca, o aumento da capacidade dos fundos de resgate anticrise para um
valor de 800 mil milhões de euros.
2013 - A
Coreia do Norte anuncia que entrou em estado de guerra com a Coreia do Sul,
informa a agência de notícias sul-coreana, Yonhap.
2014 -
Morre, aos 74 anos, Kate O'Mara, atriz britânica e uma das protagonistas da
série "Dinastia".
2016 - Htin
Kyaw, 69 anos, toma posse como Presidente de Myanmar (ex-Birmânia), perante o
parlamento em Naypyidaw, marcando o início de uma nova era para o país, que
esteve durante décadas sob domínio militar.
2017 - O
Tribunal Supremo da Venezuela assume os poderes do parlamento do país,
controlado pela oposição do Governo do Presidente Nicolas Maduro, que acusa
aquela instância judicial de patrocinar um golpe de Estado.
- O Estado
injeta 2.500 milhões de euros na Caixa Geral de Depósitos (CGD), e
conclui, assim, a segunda fase do processo de recapitalização do banco público.
- Morre, aos
53 anos, Yu Zhijian, activista chinês que passou quase 12 anos na prisão por
atirar ovos, a 23 de Maio de 1989, contra o retrato de Mao durante as
manifestações de 1989 na praça de Tiananmen, em Pequim, China.
2019 - O
filme "A Portuguesa", de Rita Azevedo, ganha o prémio "Lady
Harimaguada" de ouro do 19.º Festival Internacional de Cinema de Las
Palmas de Gran Canária, Espanha.
- Morre, aos
88 anos, Anna Mascolo, bailarina e coreógrafa italiana que recebeu o primeiro
doutoramento 'honoris causa' em dança em Portugal. Foi a responsável escolhida
pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
para a criação do Conselho Português de Dança.
2020 - O
Governo abre um inquérito à Direção de Fronteiras de Lisboa do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na sequência da detenção de três elementos
daquele serviço em funções no aeroporto por suspeitas de homicídio do ucraniano
Ihor Homenyuk, no dia 12 de março. O diretor e o subdiretor da Direção de
Fronteiras de Lisboa do SEF demitem-se.
- Covid-19:
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, declara o estado de emergência durante
o mês de abril, impondo limitações na circulação interna e nas entradas desde o
estrangeiro, entre outras medidas de prevenção da pandemia.
2021 -
Morre, aos 83 anos, Maria da Conceição Moita, antifascista, católica
progressista, participou em ações contra a ditadura, a Guerra Colonial e deu
apoio logístico às Brigadas Revolucionárias.
2022 - O
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá posse ao XXIII Governo
Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, em Lisboa, com atraso,
devido à repetição das eleições no círculo da Europa.
2023 -
Morre, aos 84 anos, José Duarte, um dos grandes divulgadores do jazz em
Portugal e autor do programa radiofónico Cinco Minutos de Jazz, que arrancou em
1966 na Rádio Renascença e que permanecia na Antena 1 desde 1993. Condecorado,
em 2009, pelo Presidente da República como Grande Oficial da Ordem de Mérito.
2024 - O
Sporting de Braga conquista pela primeira vez a Taça de Portugal de futsal,
sucedendo ao Benfica, ao vencer o Sporting por 5-3, em Sines, Setúbal.
PENSAMENTO DO DIA:
A televisão é o único sonífero que se toma pelos olhos