A Polícia
Judiciária está a investigar alegada fraude na atribuição de fundos europeus destinados a projetos de reflorestação na Região Autónoma da Madeira, com danos estimados em mais de 3.6 milhões de euros.
Em nota emitida, a polícia criminal em Portugal revela que a operação foi levada a cabo nos distritos de Lisboa e do Funchal, no âmbito de um inquérito dirigido pela Procuradoria Europeia, no qual foram
constituídos sete arguidos, cinco pessoas singulares e duas colectivas.
Segundo a PJ, no decurso da
investigação, foram detectadas "relações de domínio de gestão e de capital entre
entidades beneficiárias e fornecedoras, no âmbito de projectos cofinanciados
pelo programa Portugal 2020, susceptíveis de enquadrar situações de conflito de
interesses".
"Os
intervenientes integram entidades beneficiárias de operações que respeitam ao
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do qual foi
solicitado o pagamento de 3.829.345,27 euros e obtida a aprovação e pagamento
de incentivos no valor global de, pelo menos, 3.675.231,87 euros", pode ler-se na nota emitida.
A operação denominada 'Terra Queimada' incluiu 26 mandados de busca e apreensão,
executados por 58 inspectores e 15 especialistas de polícia científica, com a
participação de dois procuradores europeus delegados.
Os factos em
investigação são passíveis de enquadrar a prática de crimes de fraude
qualificada na obtenção de subsídio, participação económica em negócio,
recebimento indevido de vantagem, corrupção e branqueamento.
A Polícia
Judiciária dará continuidade, através da Unidade Nacional de Combate Corrupção,
à actividade de prevenção e investigação que tem vindo a prosseguir no sentido
de garantir a proteção dos interesses económicos e financeiros de Portugal e da
União Europeia.