O deputado Francisco Gomes acusa o governo regional de Miguel
Albuquerque de "só se lembrar dos pescadores quando chegam as eleições",
considerando que o executivo se habituou a fazer promessas que nunca cumpre,
enquanto os problemas estruturais das pescas madeirenses permanecem sem solução
e, em determinados casos, se agravam de ano para ano.
Para o parlamentar, os sucessivos governos do PSD têm demonstrado uma "incompetência absolutamente confrangedora" na defesa dos pescadores,
preferindo, na sua opinião, utilizar politicamente o setor em períodos
eleitorais a enfrentar os problemas que ameaçam a sobrevivência de uma
actividade fundamental para a economia e a identidade da Madeira.
Miguel Albuquerque e o PSD gostam muito dos pescadores quando precisam
de votos. Aparecem nos portos, tiram fotografias, distribuem promessas e fingem
uma preocupação que desaparece no dia seguinte às eleições. Os anos passam, os
problemas continuam e os pescadores ficam sempre para trás".
Francisco Gomes aponta a insuficiência das quotas de atum, as
sucessivas avarias de equipamentos essenciais à atividade piscatória e as
restrições às descargas diárias de pescado como exemplos da incapacidade dos
governos regional e da República para responder às necessidades do sector. O
deputado critica igualmente as regras europeias que condicionam a renovação da
frota de pesca do peixe-espada-preto.
Temos quotas miseráveis, equipamentos avariados, limitações tontas às
descargas e regulamentos idiotas de Bruxelas que impedem a renovação dos
espadeiros. E o que fazem os governos da Madeira e da República? Absolutamente
nada. São incapazes de resolver problemas conhecidos há anos e depois ainda têm
a falta de vergonha de aparecer junto dos pescadores a prometer o que nunca
cumprem".
O deputado manifesta ainda oposição àquilo que considera ser uma
tentativa do governo regional de concentrar a comercialização do pescado na
empresa ‘Ilhapeixe’, alertando para o risco de criação de uma situação de
domínio comercial que, na sua opinião, poderá retirar liberdade de escolha e
poder negocial aos pescadores.
O governo quer entregar a comercialização do peixe a uma empresa,
criando um monopólio que deixa os pescadores dependentes de um único operador.
Em vez de defender a liberdade de quem trabalha no mar, parece querer entregar
mais um sector económico a interesses escolhidos pelo poder político. Os
pescadores não podem ser reféns de ninguém. Isto está errado".
Francisco Gomes defende igualmente que o governo regional deveria ter
promovido há muito uma alteração das regras aplicáveis às Ilhas Selvagens, de
modo a permitir a pesca de espécies pelágicas em condições devidamente
regulamentadas. Na sua opinião, esta actividade poderia desenvolver-se sem
comprometer o equilíbrio ambiental da zona, desde que sujeita a critérios
adequados de sustentabilidade e fiscalização.
E concluiu: "O governo regional já devia ter aberto as Selvagens à pesca de
pelágicos, pois é uma actividade que não prejudicaria o equilíbrio ambiental
daquela zona. Mas, este governo prefere manter proibições injustificadas,
enquanto os nossos pescadores são impedidos de aproveitar recursos que poderiam
contribuir para o seu sustento".