O candidato do Partido Socialista à presidência da
Câmara Municipal do Funchal (CMF), Rui Caetano, criticou esta quinta-feira, 31 de Julho, a recusa da autarquia em revogar no
imediato a licença de Alojamento Local no empreendimento a custos controlados
da cooperativa CORTEL.
Para Rui Caetano, "se já era condenável o facto de
Câmara não ter exercido o seu dever de fiscalização e ter emitido licenças para
Alojamento Local num prédio que obteve benefícios públicos, é igualmente
inaceitável a postura hoje adotada pelo vice-presidente, permitindo que esta
situação se prolongue".
“Como é que a Câmara do Funchal pode dizer que
pauta a sua ação pelo cumprimento da legalidade e da transparência, quando
estamos perante um caso de ilegalidade flagrante e não são tomadas medidas
imediatas para pôr fim a esta situação?”, pergunta o socialista.
O candidato do PS vai mais longe e, perante esta
atitude, questiona mesmo o que está a autarquia a esconder. “Há algum interesse
particular que estejam a tentar proteger?”, indaga.
Rui Caetano lembra que a própria cooperativa
CORTEL, no comunicado emitido, apontou que esta é uma situação “manifestamente
ilegal” e que os cooperantes em questão “terão obtido as licenças do AL junto
da CMF de forma ínvia, prestando informações incorretas e/ou omitindo outras”.
Recorda também que a presidente da autarquia, Cristina Pedra, afirmou que a
Câmara iria averiguar se houve documentos forjados.
Perante esta situação, o socialista insiste que "não é compreensível, nem
aceitável", que a edilidade se recuse a actuar de imediato, afirmando que tal posição "só vem adensar
as suspeitas em torno deste caso".