A Confiança
lamenta que, a pouco mais de 60 dias do final do mandato, "a actual presidente
da Câmara Municipal do Funchal tente desesperadamente branquear as suas
responsabilidades no escândalo da transformação de habitação cooperativa a
custos controlados em Alojamento Local". Uma situação que, conforme refere através de uma nota de imprensa, "evidencia a
incompetência, a sua proximidade aos interesses económicos e o gritante
desprezo pelo superior interesse dos funchalenses".
Diz que, "apesar de o
empreendimento Residências CORTEL contar com fracções no exercício da
actividade de Alojamento Local desde Abril deste ano, com registo e actividade
pública em plataformas digitais, só agora, três meses depois e apenas na
sequência da denúncia pública feita pela Confiança, é que o executivo municipal
do PSD afirma ter tomado conhecimento da situação e declara a intenção de agir".
Esta reacção, no seu entender, "tardia e forçada revela um executivo que, durante todo o mandato,
preferiu o silêncio cúmplice à fiscalização responsável".
"A presidente
da Câmara, numa tentativa de ilibar-se, foi ainda mais longe ao afirmar
publicamente que “será necessário averiguar se houve documentos forjados”, uma
acusação gravíssima dirigida aos proprietários das fracções em causa. Caso essa
suspeita não venha a ser confirmada, a responsabilidade política por essas
declarações caluniosas terá de ser assumida pela própria autarca e por quem, no
seio da edilidade, lhe prestou tal informação sem prova. A leviandade com que
se lançam suspeições públicas diz muito sobre a forma como o actual executivo
trata a verdade e os direitos dos cidadãos", acrescenta.
A coligação afirma que convém recordar que, "em 2023, a Confiança apresentou uma proposta
para a criação de zonas de contenção para Alojamento Local no Centro Histórico
do Funchal, com base em dados sobre pressão imobiliária e desertificação
habitacional".
"A proposta foi reprovada pelo PSD", refere.
Recorda ainda que, "em Maio de 2025, foi apresentada nova proposta
para reforçar a fiscalização aos Alojamentos Locais ilegais e sobrelotados,
criando mecanismos de inspecção, canais de denúncia e aplicação de sanções".
"A
proposta foi reprovada novamente pela maioria PSD", afirma.
Recorda também que "o projecto das Residências CORTEL foi inaugurado
com pompa em Dezembro de 2024, tendo sido repetidamente promovido pela
autarquia como modelo de habitação cooperativa". Prossegue, dizendo que "a Confiança alertou desde o
início para as fragilidades do licenciamento e das isenções concedidas, sem que
o executivo tenha alguma vez acolhido ou aprofundado essas preocupações".
E acrescenta: "A realidade é
clara: Cristina Pedra foi conivente com esta situação, recusou agir quando
podia e devia, e tenta agora apagar os rastos de uma gestão marcada pela
propaganda e pela submissão a interesses privados. A autarquia não pode
continuar a ser gerida com base em reacções tardias, tentativas de
desresponsabilização e declarações irresponsáveis".
Por fim, diz que "os
funchalenses merecem uma gestão transparente, responsável e comprometida com o
bem comum e não aceitarão que os seus direitos à habitação e à verdade sejam
permanentemente atropelados por quem confunde liderança com encenação".
