A direcção da CORTEL - Cooperativa de Habitação dos Correios e
Telecomunicações da Madeira diz ter sido "surpreendida" com a informação de que "três cooperantes, que adquiriram as suas fracções nas Residências
Cortel I (Madeira Shopping), se preparam para o exercício da actividade do
Alojamento Local nas ditas suas fracções".
"De imediato, no dia 4 de Junho, esta direcção emitiu uma informação a todos os
cooperantes Condóminos da proibição do
AL nas frações edificadas pela CORTEL, por violação dos seus Estatutos e da
Lei, e desse modo notificou esses cooperantes refratários de que deveriam cessar
imediatamente a actividade do AL, por manifestamente ilegal", refere em comunicado.
Diz que "esses cooperante refratários
indiciariamente (segundo nos consta) terão obtido as licenças do AL junto da
CMF de forma ínvia, prestando
informações incorrectas e/ou omitindo outras".
Nesse sentido, conforme acrescentou, "esta direcção procurou
obter uma audiência junto da Sra. presidente da CMF com vista ao cancelamento
daquelas licenças do AL". Mas, segundo refere, a audiência "só não
aconteceu ainda", porque a autarca, entretanto, se ausentou de
férias".
Face a esta situação, revela que a direcção "enviou
de imediato esforços para ser recebida pelo Sr. vereador do Pelouro, para o
mesmo efeito".
Paralelamente, prossegue, "esta direcção, em reunião
recente com o IHM- Investimentos Habitacionais da Madeira, teve a oportunidade
de discutir esta temática, no sentido de
sensibilizar as autoridades competentes para comportamentos irregulares desta
natureza".
Por fim, diz que "em qualquer caso, se os cooperantes
persistirem na sua acção ilegal, a CORTEL vai intentar acções judiciais na
reabertura dos tribunais para fazer cessar aquela actividade do AL e repor a legalidade".