O secretário-geral das 35ªs Jornadas de Medicina Geral e
Familiar da Madeira e Continente, que decorrem no Funchal, defendeu, hoje, na
abertura do evento, um aumento significativo do salário dos médicos “pelo menos
para o dobro” ou uma redução de 50 por cento no IRS (imposto sobre o
rendimento) como medidas para estancar o “êxodo” de médicos dos serviços públicos.

“O défice remuneratório no salário médico nos serviços
públicos em Portugal tem causado a saída de muitos médicos, quer para o
estrangeiro, quer para os serviços privados de saúde, fazendo declinar a
capacidade dos serviços hospitalares e dos centros de saúde em atender a
população”, alertou Pedro de Moura Reis, que se mostrou preocupado com o “clima
quase catastrófico na saúde pública em Portugal”. Teme mesmo que se caminhe
para uma situação em que os hospitais públicos são apenas para pessoas
indigentes ou pobres, enquanto os ricos e os remediados recorrem à medicina
privada.

A presidente da Câmara do Funchal, Cristina Pedra, que falou
logo após o porta-voz da organização das Jornadas, mostrou compreender o
problema dos médicos do serviço público mas sublinhou que a proposta de redução
do IRS não pode ser concretizada no actual quadro legal, pois “é claramente
inconstitucional”, uma vez que viola o princípio da igualdade. "Eu gostaria realmente de ter também o meu IRS
parcialmente reduzido (…). Mas isso é claramente inconstitucional. E porque não
os enfermeiros menos 50%? Porque não os autarcas que têm um desgaste parecido?
E porque não os juízes, o Ministério Público ou os pedreiros, que também
trabalham em condições de Sol a Sol e sob a chuva? Se calhar todos nós
merecíamos até não pagar IRS”, disse a autarca, que considera que o desafio que
se coloca passa mais por encontrar forma de Portugal produzir mais riqueza para poder redistribui-la
na forma de melhores salários para todos.

Já quanto ao tema das Jornadas Médicas, Cristina Pedra sublinhou
que apesar de os municípios da Madeira não terem competência na área da saúde, área que é da exclusiva tutela do executivo madeirense, mantêm uma sinergia com o
Governo Regional que “tem sido um sucesso”. A este propósito, apontou o exemplo
da acção da Câmara do Funchal com grupos de trabalho na área das novas
drogas (bloom), dos sem-abrigo, na estratégia alimentar e num conjunto de
iniciativas de prevenção da doença e promoção do bem-estar e saúde física e
mental. A este propósito, anunciou que a CMF vai lançar uma medida para
combater o isolamento de pessoas com mais de 75 anos, com a oferta de um
voucher de serviço de táxi para que saíam de casa e possam passear.