Esta segunda-feira, 123 de Maio, assinala-se o Dia Internacional do
Enfermeiro e o Partido da Terra (MPT) presta, em nota enviada, homenagem a todos os profissionais
de enfermagem, "que todos os dias, com dedicação, competência e humanidade,
asseguram o funcionamento do sistema de saúde português, muitas vezes com
poucos meios e sem o devido reconhecimento."
"Como partido profundamente
humanista, o MPT defende uma política de saúde centrada nas pessoas, no
acesso universal e na valorização dos profissionais. A crise que enfrentamos
hoje no SNS e no Serviço Regional de Saúde da Madeira (SESARAM) é o resultado
de uma estratégia errada: cortar onde mais se devia investir". refere.
O partido refere que a Região Autónoma da
Madeira, apesar de dispor de competências próprias em matéria de saúde,
continua a ser tratada como "periférica nos critérios de financiamento nacional.
Esta injustiça compromete a qualidade dos cuidados de saúde prestados e
sobrecarrega os profissionais, numa região marcada pela dupla insularidade e
envelhecimento da população."
Neste sentido, o MPT apresenta
soluções realistas, com impacto directo na vida dos madeirenses e dos
portugueses:
- Aumento efetivo das transferências
do Orçamento do Estado para a Saúde na RAM, ajustado aos custos acrescidos
da insularidade e da dispersão geográfica, de forma a garantir a
sustentabilidade do SESARAM; - Criação de um Fundo Nacional de
Compensação para Regiões Insulares na área da Saúde, garantindo igualdade no acesso a
serviços médicos especializados, tratamentos oncológicos, deslocações e
exames; - Plano especial de reforço de
pessoal clínico na RAM,
com incentivos salariais e fiscais à fixação de médicos, enfermeiros e
técnicos superiores nas ilhas, incluindo habitação acessível e
estabilidade contratual; - Redução de listas de espera, através da criação de equipas
multidisciplinares dedicadas e da contratação transparente de serviços
externos, sem clientelismo político; - Investimento na saúde preventiva
e comunitária,
com reforço dos cuidados de saúde primários e programas de proximidade nos
concelhos mais isolados; - Valorização imediata da carreira
de enfermagem e
das restantes carreiras da saúde, combatendo a fuga de profissionais com
melhores condições salariais e de progressão.
"A autonomia regional deve
ser um instrumento de progresso e não uma desculpa para o desinvestimento. O
Partido da Terra propõe-se à Assembleia da República com uma visão construtiva
e realista: exigir respeito pela Madeira, lutar por um novo modelo de
financiamento da saúde e defender o direito dos cidadãos a serem tratados com
dignidade2, remata.