O
CHEGA Madeira manifesta profunda preocupação face à insuficiência de
patrulhamento e fiscalização na vasta Zona Económica Exclusiva (ZEE)
portuguesa, especialmente na região da Madeira.
De acordo com o cabeça-de-lista do CHEGA Madeira, "esta falha compromete a
soberania nacional e expõe as nossas águas a actividades ilícitas, incluindo a
pesca clandestina por embarcações estrangeiras e o tráfico de droga vindo da
América do Sul, que utiliza Portugal como porta de entrada para a Europa".
No seu entender, "a falta de meios navais adequados faz com que a Madeira se torne vulnerável a
estas redes criminosas, colocando em risco a segurança pública e a estabilidade
económica da Região".
E acrescenta: "A nossa ZEE, uma das
maiores da União Europeia, está desprotegida. A ausência de meios de
patrulhamento permanentes permite que embarcações ilegais explorem os nossos
recursos marinhos, colocando em risco a subsistência das comunidades
piscatórias locais e a proteção do nosso mar. Para além disso, o narcotráfico
continua a infiltrar-se pelas nossas águas, tirando partido da inoperância do
Governo da República".
Diz ainda que "esta
preocupação não é infundada". E prossegue: "Em Outubro de 2024, o deputado Francisco Gomes
questionou o Ministro da Defesa sobre a escassez de meios das Forças Armadas na
Madeira, destacando a ausência de patrulhamento marítimo contínuo na Região.
Além disso, em janeiro de 2025, investigações revelaram mais de 400 casos de
fraude massiva cometida por embarcações portuguesas, espanholas e francesas,
que continuam a pescar em zonas protegidas onde a pesca está proibida devido à
extrema fragilidade dos ecossistemas".
Por outro lado, Tiago
Abreu, candidato do CHEGA Madeira, reforça que "a protecção do nosso povo e do mar
é uma prioridade". Na sua óptica, "a falta de fiscalização adequada na nossa ZEE não só ameaça a
biodiversidade marinha, como também a economia local e a segurança alimentar".
É
imperativo que o Governo da República assuma as suas responsabilidades e
garanta os recursos necessários para uma vigilância eficaz".
O partido adianta que "o CHEGA Madeira tem trabalhado em estreita colaboração com o deputado Francisco
Gomes na Assembleia da República para abordar esta questão". Refere também que "foram apresentadas
propostas concretas no âmbito do Orçamento de Estado para 2025, visando o
reforço dos meios de patrulhamento marítimo na região" e que "estas iniciativas
reflectem o compromisso do partido em assegurar a soberania nacional e a
proteção dos recursos marinhos da Madeira".
Conclui, referindo que "é crucial que o Governo central reconheça a importância estratégica da nossa ZEE
e implemente medidas imediatas para reforçar a fiscalização e o patrulhamento,
garantindo assim a defesa dos interesses nacionais, a segurança dos madeirenses
e a sustentabilidade dos nossos mares".