Maria do Rosário Ramalho afirmou,
hoje, que a discussão do anteprojecto trabalho XXI colocou em contraste dois
caminhos para Portugal, sendo que existe um que insiste nas ‘receitas’ do passado,
esperando que as mesmas tenham resultados diferentes, e um outro que aposta na
mudança. Por isso, o Governo pretende um caminho “mais transformador, mais
ousado e que pretende projectar Portugal para um novo futuro”.

A Ministra do Trabalho, Solidariedade
e Segurança Social participou na abertura do seminário ‘Políticas Públicas de
Emprego – Perspetiva Europeia, Nacional e Regional’, que decorre no Colégio dos
Jesuítas, no Funchal.

Na ocasião, assumiu que o Governo
da República, quando iniciou este ciclo governativo, encontrou um modelo de
emprego que não é estável para os jovens, dada a rigidez excessiva do modelo actual,
levando muitos a abandonarem o país. Além disso, Portugal conta 2 milhões de
pessoas em situação de pobreza ou exclusão social, sendo que 500 mil são
trabalhadores, o que “revela que os salários são muito baixos”.

Maria do Rosário Ramalho afirma
que o governo reduziu a carga fiscal sobre os trabalhadores desde 2024, havendo
quatro reduções do IRS e uma do IRC, estando prevista nova redução para
Janeiro. O rendimento médio dos trabalhadores aumentou em 6,7% em 2024. “É o
valor mais alto Da OCDE”, apontou a ministra.

A responsável pela pasta do trabalho
afirma que este “caminho novo” que está a ser trilhado vai aumentar 34% o
salário mínimo nacional até ao final da legislatura e com o desemprego em
mínimos.

Numa referência à Região Autónoma da Madeira,
reconhece o trabalho que te vindo a ser feito, com o melhor ciclo económico dos
últimos 22 anos. “Os resultados deste caminho decorrem de um esforço colectivo
de uma Região inteira, dos seus cidadãos, das suas empresas, sob uma liderança
política estável”, disse Maria do Rosário

O 'salto' tem de ser dado para um aumento dos rendimentos das pessoas: "só aumentando a criação de riqueza se combatem as raízes da pobreza". A ministra defende um mercado de trabalho mais dinâmico e produtivo, apoiando a digitalização e a evolução.

A governante defendeu o reforço dos direitos dos trabalhadores, a conciliação do direto fundamental à greve com outros direitos e o estímulo à contratação colectiva.

Além disso, apoia a reformulação de programas de formação profissional. A nível nacional, o programa '+Talento' já apoiou 17 mil beneficiários e o programa 'Integrar' chegou a 150 mil imigrantes. Está em fase de projecto piloto um programa de incentivo para que os jovens desempregados regressem ao mercado de trabalho.