O Governo criou um grupo de trabalho para a melhoria da qualidade
do ar em zonas do país com elevados níveis de dióxido de azoto (NO2), informou
hoje o Ministério do Ambiente e Energia.

O grupo de trabalho é criado pelo Ministério de Maria da Graça
Carvalho e pelos Ministérios da Coesão Territorial e das Infraestruturas e
Habitação, e terá como principais
objetivos, segundo um comunicado, a "promoção da elaboração e
desenvolvimento dos planos de qualidade do ar, a compilação e análise das
medidas já implementadas, e a identificação de novas ações que possam
contribuir para o cumprimento dos objetivos de qualidade do ar no mais curto
espaço de tempo".

A iniciativa, diz a ministra do Ambiente citada no comunicado,
"surge em resposta à necessidade urgente de mitigar os níveis de poluição
atmosférica nas zonas mais afetadas".

O grupo de trabalho, com uma duração inicial de 18 meses, será
coordenado pelo secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, e tem
representantes, entre outros, do Ministério da Coesão Territorial, da
Secretaria de Estado da Mobilidade, dos municípios onde se localizam as áreas
onde se excedem os valores regulamentares, da Agência Portuguesa do Ambiente, e
das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional das zonas ou das
aglomerações com excedências aos objetivos de qualidade do ar, ou seja, que
ultrapassem os limites estabelecidos pela legislação europeia e nacional.

"Desde 2010, Portugal tem ultrapassado os limites máximos de
poluição atmosférica, permitidos pela legislação europeia transposta em 2008.
Este cenário levou à condenação de Portugal pelo Tribunal de Justiça da União
Europeia, em junho de 2023, pelo incumprimento persistente (uma década de
incumprimento) dos limites de NO2 em algumas das maiores cidades do país",
destaca o Ministério no comunicado.

"A qualidade do ar é um dos maiores desafios ambientais do
nosso tempo e tem um impacto direto na saúde da população", disse também
Maria da Graça Carvalho citada no comunicado.

O NO2 resulta nomeadamente da queima de combustíveis fósseis, por
exemplo nos automóveis.