Numa altura em que Portugal
comemora os 50 anos do 25 de Abril, o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de
Portugal (Sindepor) veio enaltecer os enormes progressos, aos mais variados níveis,
conquistados por Portugal e pelos portugueses.
Contudo, através de comunicado, o Sindepor Madeira
elenca "o muito que falta fazer" pelos enfermeiros na Região Autónoma. Um
conjunto de reivindicações que Evaristo Faria, coordenador do Sindepor Madeira,
teve oportunidade de apresentar, recentemente, ao candidato a presidente do
Governo Regional, Paulo Cafôfo (PS) e ao ainda secretário regional da Saúde,
Pedro Ramos.
O Sindepor defende "um ordenado de
entrada na carreira de enfermeiro no índice 23 da profissão e a subida
proporcional das restantes posições remuneratórias. A isto acresce a diminuição
de patamares de remuneração para permitir chegar ao topo de carreira, além de
um sistema de avaliação adaptado aos enfermeiros".
Avaliação que regista alguns
problemas na Madeira, como é o caso dos enfermeiros que deveriam ter progredido
no último descongelamento, para um escalão subsequente ao mais próximo, por
estarem a menos de 28 euros do escalão seguinte e da não contagem de meio ponto
para alguns enfermeiros. O Sindepor continua também a lutar pela atribuição de
seis pontos por biénio, na avaliação, de modo a permitir progressões salariais
mais rápidas. O risco e a penosidade da
profissão, a elevada carga de trabalho e a atividade por turnos, nomeadamente
noturnos, levam o Sindepor a exigir uma diminuição da idade da reforma.
Enquanto isso não for possível, esta estrutura sindical propõe que os enfermeiros
com mais de 55 anos trabalhem menos 1 turno por semana, passando este
decréscimo para 2 turnos no caso de profissionais com mais de 60 anos.
O Sindepor alerta para "a
necessidade de contratar mais enfermeiros para o Serviço Regional de Saúde, uma
medida altamente racional, por diminuir a sobrecarga dos enfermeiros com horas
extras e o custo com o pagamento das mesmas". Reclama ainda "uma diminuição da
carga fiscal que incide no pagamento de horas extras de forma a tornar
compensadora a sua realização".
Ao mesmo tempo, é preciso
respeitar a lei, permitindo que estes profissionais possam descansar um mínimo
de 12 horas entre turnos, "o que nem sempre acontece", lamenta.
Parece surpreendente, mas ainda
há casos de enfermeiros que não receberam o subsídio de risco por terem
trabalhado nas designadas Áreas de Doenças Respiratórias, em 2020. Uma situação
que o Sindepor considera inadmissível e espera que seja resolvida o quanto
antes. Também se registam algumas irregularidades desde o último
descongelamento salarial a aguardar resolução e que urge esclarecer e
retificar. Actualmente, os enfermeiros não
são pagos quando trabalham em dias de tolerância.
O Sindepor propõe que "sejam
remunerados ou, em alternativa, possam gozar esses dias junto às suas férias. O
sindicato defende ainda que trabalhar em dias como o Natal ou Páscoa seja
remunerado em dobro do valor pago atualmente e que os enfermeiros tenham
direito a folga em dia de aniversário".
Noutro plano, o Sindepor chama a
atenção para situações que sobrecarregam os profissionais, nomeadamente "a
abertura de novos serviços de Urgência, por não se poder perder de vista a
necessidade de cuidar de quem cuida dos utentes".
Apesar destas reivindicações, o
Sindepor salienta "o clima de concertação e diálogo que tem pautado as várias
reuniões lideradas pelo secretário regional da Saúde, Pedro Ramos".