O Governo Regional não gostou do conteúdo da notícia, de
hoje do DIÁRIO, sobre o aumento das taxas, que cobra, a quem mergulha nas
reservas naturais e/ou nos locais propositadamente criados para o efeito, ao
largo do Cabo Girão e do Porto Santo.

Como o DIÁRIO noticiou, os operadores queixam-se de não
terem sido ouvidos pelas entidades públicas sobre o aumento, além de discordarem
d a passagem de 3 para 5 euros, no valor da taxa.

Ainda ontem, após uma reunião da ACIF, com 25 empresas de
animação turística e de agências de viagens, o presidente da Associação disse
ao DIÁRIO que os associados se haviam queixado de que o Governo/IFCN não acatou
muitas das suas sugestões deixadas nas reuniões prévias.

Na mesma ocasião, Jorge Veiga França garantiu que a questão
do mergulho não foi abordada nessas reuniões prévias. Aliás, na semana passada,
nos dias 24 e 25 de Outubro, foi o DIÁRIO quem informou tais operadores sobre
os aumentos, que desconheciam.

Alguns, ao DIÁRIO, garantem que, já nesta semana, pagaram os
novos valores.

Mas hoje, depois da notícia, a Secretaria dirigida por
Rafaela Fernandes emite um comunicado em que, além de falar dos operadores que
desenvolvem a actividade de mergulho, inclui os demais operadores da natureza.

Ora, isso permite-lhe fazer afirmações que, se
circunscrevessem ao mergulho, seriam falsas. Por exemplo: “De acordo com o
previsto na Portaria 556/2024 de 22.10 publicada no JORAM estão salvaguardadas
as situações dos operadores económicos através de normas transitórias.” A
afirmação é verdadeira, mas não para o mergulho, pois não há, nas normas
transitórias, nada que salvaguarde a actividade (pelo menos, nem os operadores,
enm o DIÁRIO e até parte dos serviços do Governo as conseguiram identificar).

No comunicado é, também, afirmado: “O Governo Regional tem
uma política de proximidade aos diferentes sectores, nomeadamente através da
Secretaria com a tutela na área da agricultura, das pescas, do ordenamento do
território, das florestas e ambiente e com a presença dos dirigentes do IFCN IP
RAM foram realizadas sucessivas reuniões com a associação representativa do
comércio, a ACIF, desde Dezembro de 2023.” Sobre este ponto, basta recordar o
que, ainda ontem, disse a ACIF. E complementa a Secretaria: “Além das notícias
divulgadas na imprensa regional, foram cumpridos os termos legais quanto à
publicitação prévia para a manifestação de interessados, para a aprovação da
nova portaria.”

E por fim, o convite para a reunião a realizar-se na terça-feira: “O
diálogo e proximidade são prática constante e nesse sentido a Secretaria e o
IFCN convidam todos os operadores económicos com relação directa ou indirecta
com a actividade de mergulho ou com atividade económica no meio natural
florestal para uma reunião a realizar no dia 5 de Novembro às 15 horas no
auditório do IVBAM, na Rua Visconde do Anadia n. 44.”