Foi debatida, esta semana, a proposta
de decreto legislativo regional do Iniciativa Liberal que pretendia a criação de
um Portal da Transparência. O deputado Nuno Morna afirma que, aquando dessa discussão,
foram ditas várias inverdades que, hoje, o partido desconstruiu numa conferência
de imprensa. A proposta foi chumbada com os votos contra do PSD, CDS e PAN.
O partido lembra que o Portal Mais
Transparência, a nível nacional, foi criado por proposta do IL em 2021. Indica
que o PS votou contra, pelo que não se pode afirmar que tenha sido uma proposta
socialista. No ano seguinte, o IL “voltou à carga” para alterar o modo como
funcionava o portal, pois não correspondia ao que tinha sido apresentado pelo
partido.
Nuno Morna afirma que o
acompanhamento do PRR nesse portal é “estático”, pelo que não está de acordo
com o inicialmente estipulado, que prometia que houvesse actualização em ‘tempo
real’ de toda a informação disponibilizada.
“Informação estática, não é
dinâmica e não podemos verificar com mais pormenor aquilo que esta informação nos
pode dar”, disse o deputado.
O partido afirma que a sua
proposta era a de que o portal fosse criado pelo IDR, mas gerido por uma
entidade externa, sem relação com o Governo Regional, “deixando tudo
transparente e à vista”. Nuno Morna referiu-se a uma notícia publicada na
edição impressa de hoje do DIÁRIO, dando conta do chumbo ao procedimento para
modernização da base de dados digitais do Governo Regional. Lamenta que esse
mesmo procedimento não possa ser consultado, em nome da transparência.
O deputado lamenta que se escudem
da confidencialidade para a falta de transparência. “Têm medo do quê?”, questiona
Nuno Morna, acrescentando que temos de “dar um basta nesta política de segredo”.
Nuno Morno recorreu ao exemplo de
um portal criado em Madrid, que tem informação mais detalhada sobre os processos
e procedimentos.