A candidatura 'Somos Madeira' às Regionais de 2023 realizou esta quarta-feira, 6 de Setembro, uma visita à Empresa CIAM, no Parque Empresarial da Cancela, onde destacou a progressiva redução de impostos, a baixa fiscalidade às empresas e o consequente crescimento económico "que são actualmente visíveis
e transversais aos vários setores de actividade".
Na ocasião, o deputado e candidato Brício Araújo descreveu que a baixa fiscalidade "tem sido uma base fundamental
para que as empresas possam simultaneamente confiar e investir nos seus
negócios, ser mais competitivas no mercado e, com isso, garantir, também, mais emprego
e melhores salários aos seus trabalhadores – contribuindo, dessa forma, para
que a economia regional cresça de forma sustentável e ultrapasse, com sucesso,
os desafios que se colocam à escala global – que tem margem para evoluir ainda
mais, evolução essa que está, todavia, dependente do Estado, designadamente
através da revisão da Lei das Finanças Regionais".
A Madeira tem sido um
exemplo enorme na política fiscal e é também por isso que temos uma economia
forte e com os níveis de crescimento e desenvolvimento que temos vindo a
apresentar, precisamente porque, graças às políticas que têm sido seguidas,
temos vindo a estimular e apoiar as nossas empresas. A Madeira esgotou o diferencial fiscal nas taxas de IRC e que,
dentro da lei, foi até onde podia ir, tendo o IRC mais baixo do País.
“Não é por acaso que a
Madeira apresenta excelentes níveis de desenvolvimento e de crescimento ”,
assim como também não é por acaso que a Região tem “excelentes indicadores ao
nível do emprego e a população empregada mais alta de sempre”, sublinhou, a este
propósito, o candidato, deixando claro que o emprego “não cresce por si só” e
que a taxa de desemprego “reduz-se porque há políticas orientadas para isso, há
empresas dinâmicas e que aproveitam essas políticas do Governo Regional para se
tornarem mais competitivas, para se sedimentarem no mercado e para crescerem”.
Brício Araújo expressou também o seu reconhecimento às empresas
que têm conseguido aproveitar as medidas: “É com essas empresas que vamos continuar
essa caminhada, até porque, no futuro, conforme já anunciado, o Governo
Regional quer manter esta trajetória de redução fiscal”, assegurou, alertando,
todavia, para o facto dessa redução estar dependente da República.
“Se conseguirmos, conforme é
nossa prioridade para a próxima legislatura, rever a Lei das Finanças Regionais
e se o Estado tiver abertura para essa mesma revisão, nós teremos margem para
baixar ainda mais os impostos. Há dois limites fundamentais ao nível dos
impostos: o limite legal e o limite financeiro, nós primeiro temos de respeitar
a lei e, segundo, temos de manter o equilíbrio das nossas contas públicas,
portanto, a redução dos impostos está também nas mãos do Estado”, concluiu o
candidato.
