A EB23 Dr. Horácio Bento de Gouveia promoveu esta terça-feira, 27 de Junho, um seminário dedicado à 'Currículo e Qualidade das Aprendizagens'. A iniciativa surge da necessidade de ser discutido o currículo concreto em vigor no país.
Na ocasião, Domingos Fernandes, presidente do Conselho Nacional de
Educação, disse que existe a lógica da adição: "Vão-se acrescentando coisas porque tudo é importante e às
tantas temos programas de disciplinas que integram o currículo que tendem a ser
exagerados".
Numa perspetiva redutora, o currículo define os objetivos
e as finalidades em termos de aprendizagem que todos os alunos devem adquirir,
mas numa perspetiva mais ampla, o currículo identifica princípios, valores,
conhecimentos, competências e atitudes que são consideradas fundamentais para o
desenvolvimento do sistema educativo. O currículo garante a preservação dos
valores e da cultura que vêm do passado e simultaneamente projeta o que é
essencial para encarar os desafios e os problemas com que temos de nos
confrontar no futuro. Por isso, nos países democráticos, a construção do
currículo é um complexo empreendimento, na verdade uma construção social que
envolve uma alargada diversidade de intervenientes que vão desde as instituições
do ensino superior às associações profissionais, pedagógicas e científicas dos
professores e/ou investigadores, passando por individualidades reconhecidas nos
meios científicos, tecnológicos, artísticos e, em geral, culturais, até às
associações do mundo empresarial.
Também Sofia Roque Ribeiro, secretária regional de Educação e
dos Assuntos Culturais da Região Autónoma dos Açores, realçou a necessidade de ser revisto o que é ensinado.
Precisamos de rever o que se ensina, porque se ensina o
que se ensina, como se ensina e com que instrumentos ensinamos? E já agora, com
quem e quando? Esta revisão tem de começar ao nível do 1.º ciclo do ensino
básico, com uma importante sustentação na educação pré-escolar. É muito
importante fazer a análise das competências no final da educação básica, mas
tão importante quanto isso é percebermos como nos posicionamos ao início.
Na sua intervenção deixou ainda a seguinte reflexão: "Encontramo-nos perante uma catástrofe educacional,
patente na perda de docentes devidamente qualificados. As saídas de docentes
por via da aposentação ou simplesmente preferindo enveredar por outras saídas
profissionais face ao desencanto que grassa entre a classe, torna
verdadeiramente premente a revisão das condições do exercício da profissão. As
regiões autónomas têm sabido conduzi-las com sucesso, evitando a catástrofe de
uma fuga que o era à partida mais provável em territórios com menor dimensão e
maior afastamento. Mas não nos iludamos; não basta fixar docentes, é
fundamental que formemos novos professores, não somente em número, mas também
em qualidade. Este cenário nacional e internacional de falta de docentes tem de
constituir-se como catalisador para uma revisão dos cursos que habilitam para a
docência, pautados por elevados e atuais níveis de exigência e de conteúdos".
A concluir, o secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, referiu que a Lei de Bases do Sistema Educativo estabelece a organização curricular da educação escolar que tem em conta a promoção "de uma equilibrada harmonia, nos planos horizontal e vertical, entre os níveis de desenvolvimento físico e motor, cognitivo, afetivo, estético, social e moral dos alunos”.
Todas essas conquistas devem
assentar, ainda de acordo com o normativo de modo que “o ensino-aprendizagem da
língua materna deve ser estruturado de forma que todas as outras componentes
curriculares dos ensinos básico e secundário contribuam de forma sistemática
para o desenvolvimento das capacidades do aluno ao nível da compreensão e
produção de enunciados orais e escritos em português”
Tal perspectiva, é óbvio, não
pode consignar a totalidade das competências a alcançar no quadro de currículo
explícito, antes precisando igualmente de todas as outras componentes
educativas que nele não cabem
"Se a busca de uma
definição de currículo tanto nos faz ponderar tanto sobre o percurso
propriamente dito, como com a forma que mesmo pode ser cumprido, revela-se
indubitável que esta complexidade torna mais
relevante o papel do professor, elemento central do processo educativo por ser
aquele que está apto a contribuir para que os estudantes sejam capazes de
construir as ferramentas com que cumprirão esse tal percurso, quem sabe até na
dialética entre a sua construção e necessária reconstrução", conclui.