Os militares que se recusaram embarcar no
navio Mondego a 11 de Março foram
hoje acusados pela Marinha de "desobediência a uma ordem", anunciaram
os advogados de defesa, indicando que as sanções previstas não foram reveladas,
mas podem incluir pena de prisão.
Em declarações aos jornalistas em frente ao
edifício da Direcção Jurídica da Marinha, em Lisboa, Paulo Graça, um dos
advogados dos militares, considerou que
as acusações hoje conhecidas, decorrentes de processos disciplinares,
"correspondem genericamente à tese que a Marinha tem estado a propalar nos
últimos tempos".
"Genericamente, aquilo que se imputa a
estes senhores é a desobediência a uma ordem, é isso que está em causa. Não é
uma situação de insubordinação, pelo menos não me apercebi que assim fosse, que
lá estivesse escrito", salientou, acrescentando que essa acusação é comum
aos 13 militares.
Questionado se, perante essa acusação, os 13
militares podem incorrer em pena de prisão, Paulo Graça respondeu: "tanto
[pode estar em cima da mesa] a prisão, como pode estar uma mera
admoestação".
"A questão é que [a acusação] não diz,
relativamente a qualquer um deles, qual é que é a sanção que se tem em vista, e
isso é importante sob o ponto de vista constitucional, porque o direito à
audiência e defesa supõe que o arguido saiba qual é a sanção que
previsivelmente se lhe quer aplicar", sustentou.
Tal como foi noticiado, a 11 de Março, o NRP (Navio da República
Portuguesa) Mondego
falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha do Porto
Santo, no arquipélago da Madeira, após 13 militares (quatro sargentos e nove
praças) se terem recusado a embarcar alegando razões de segurança.
A Marinha
participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar (PJM), em Lisboa, no âmbito
de inquérito criminal, tendo também instaurado processos disciplinares.