O
deputado do PS-Madeira à Assembleia da República Miguel Iglésias salientou,
hoje, a preocupação social que o Governo da República tem manifestado
relativamente às comunidades emigrantes, relevando os diversos apoios que têm
sido criados pelo Executivo e que foram expressos, na tarde de hoje, pelo secretário de
Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo.
Na
audição ao ministro dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da Comissão Parlamentar
de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na qual participou o
secretário de Estado e foi abordada a política externa portuguesa, em
particular os assuntos das Comunidades, o parlamentar eleito pela Madeira
questionou Paulo Cafôfo sobre os apoios aos emigrantes que se encontram em
situações sociais mais carenciadas, tendo obtido respostas “encorajadoras e
positivas” sobre o papel que o Governo da República, em particular a Secretaria
de Estado das Comunidades, tem desempenhado.
“Sabemos
bem que hoje lidamos com comunidades muito assimétricas nos vários países,
fruto de fluxos migratórios de tempos diferentes, de gerações diferentes, e
esse é, aliás, um retrato que pode ser bem analisado e evidenciado nos
relatórios que o Observatório da Emigração tem divulgado publicamente.
Infelizmente há países que foram grandes destinos de portugueses durante muitas
décadas, destinos tradicionais que por diversas razões estão paulatinamente a
deixar de ser destinos de eleição para aqueles nossos conterrâneos que querem
procurar oportunidades no estrangeiro”
O deputado deu como exemplo a Venezuela e a África do Sul, países com uma enorme comunidade
portuguesa, mas para onde, efectivamente, decresceu de forma expressiva a ida de
emigrantes, e dos quais, em particular, é assistido um expressivo
regresso a Portugal, ou para outros países.
Para o
deputado do PS, “este fenómeno tem o problema de desestruturar as nossas
comunidades”, já que “começa a haver um envelhecimento expressivo da população
portuguesa nesses países que não têm um Estado providência como os países
europeus”. Por outro lado, devido às próprias condições económicas que esses
países têm enfrentado nos últimos anos, “assistimos também a problemas
complexos com cada vez maiores carências sociais”.
Em
resposta a estas preocupações manifestadas, o secretário de Estado Paulo Cafôfo
deu conta dos diversos apoios que o Estado tem providenciado aos emigrantes em
situação de carência, apontando em particular os programas ASIC-CP e ASEC-CP,
que são medidas de apoio social que revestem a natureza de subsídio e se
destinam a cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, em situação de
carência de meios de subsistência ou vulnerabilidade.
Em 2022 estes apoios
ascenderam a 657.000 euros e, no 1.º trimestre deste ano, já chegaram a 189.000
Euros. Por outro lado, e especificamente na Venezuela, é de relevar o aumento
da rede médica de apoio à comunidade de 4 para 6 médicos, bem como apoios que
no total representam 100.000 euros em 2023. Também em relação ao associativismo
houve boas notícias: os apoios às diversas associações na diáspora aumentaram
14% em 2023 para 903.989 euros, abrangendo agora 19 países, com 88 associações
apoiadas e 136 projetos apoiados.
Miguel Iglésias conclui que estes dados
providenciados pelo secretário de Estado “demonstram claramente o esforço do
Governo da República em atenuar os problemas de índole socioeconómica que
existem em algumas comunidades, em particular em países onde residem muitos
madeirenses”, e reforça a confiança de que estes portugueses no estrangeiro
“não ficarão esquecidos. Pelo contrário, terão apoios mais sustentados e de
acordo com as suas necessidades”.