Foi aprovado, ontem, em sessão
plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o relatório de iniciativa sobre
“a situação da pesca de pequena escala na UE e perspetivas futuras”, no qual os
eurodeputados voltaram a defender mais apoios e menos constrangimentos e
burocracias para os pescadores.

Para Cláudia Monteiro de
Aguiar, relatora do Partido Popular Europeu neste relatório, citada em nota de imprensa, “o futuro da pesca
de pequena escala depende de medidas concretas e eficazes que visem a
valorização dos rendimentos do pescador, a capacitação do sector, o reforço da
atratividade e a oferta de formação e apoio específico aos jovens, bem como a
melhoria das condições operacionais, pelo que instamos a Comissão a criar com
urgência mecanismos que o permitam".

A eurodeputada madeirense salienta que esta é "uma actividade muito importante para a
Região Autónoma da Madeira, cujo envelhecimento, quer geracional, quer material
deve ser debelado com urgência".

Aguiar releva também "a necessidade de se reforçar a cadeia de valor do sector" e, neste sentido, defendeu a promoção
de estratégias de comercialização. “São necessárias medidas que promovam
circuitos curtos de comercialização dos produtos tradicionais, promovendo as
qualidades intrínsecas do pescado das nossas regiões, como a frescura e a
sustentabilidade”, sustentou, acrescentando a urgência de “uma campanha
promocional à escala europeia dedicada aos produtos da pesca local”.

Cláudia Monteiro de Aguiar
reforçou igualmente "o importante papel que a indústria conservadora pode desempenhar
no consumo de espécies subvalorizadas", pelo considera necessário “apoio europeu à
promoção da diversificação dos seus produtos”.

Defendeu ainda, neste
relatório, a possibilidade do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) apoiar o investimento na qualidade do
pescado na cadeia de fornecimento até ao consumidor final, “com o financiamento
de infra-estruturas de armazenamento, congelação e refrigeração, preservando a
cadeia de frio”, apontou.

O documento, aprovado com 408
votos a favor, 66 contra e 44 abstenções, retoma reivindicações ainda sem
resolução, sobre as quais os eurodeputados do PSD se têm debatido, como o apoio
europeu à compra de novas embarcações e a importância de se autonomizar o
artigo sobre as Regiões Ultraperiféricas no FEAMPA para o restabelecimento de
um programa específico para as pescas nestas regiões.

A posição assumida agora pelo Parlamento Europeu visa a que a
Comissão Europeia e, nalguns casos, os Estados-Membros tomem medidas para a
concretização das propostas constantes no relatório aprovado na quinta-feira.