O cabeça-de-lista da Iniciativa Liberal às Legislativas Nacionais pelo
círculo da Madeira, Duarte Gouveia, voltou a manifestar mais uma vez a posição do partido sobre
a desnecessidade da existência da figura tutelar da autonomia que é o
Representante da República.
"Nada nos move contra a figura simpática do Juíz Irineu
Barreto. Somos contra é aquilo que ele representa, uma espécie de fiscal de
Lisboa a escrutinar a nossa autonomia. As funções a si acometidas podem ser
perfeitamente exercidas no quadro constitucional pelo Sr. Presidente da
República e pelos Tribunais de Constitucional e o de Contas. É uma figura de
valor zero que custa ao erário à volta de um milhão de euros por ano", disse, esta manhã, junto ao Palácio de São Lourenço.
Duarte
Gouveia aproveitou a ocasião para tecer várias considerações sobre o estado da autonomia: “Ao fim de quase 50 anos a nossa autonomia é centralizadora, não
teve vontade de reformar o sistema de eleição, avançando para círculos
uninominais e um círculo de compensação regional; não remodelou o sistema
político, mantendo-se a partidocracia em que vivemos; pouco ou nada fez para
que o ensino levasse a reforma de que tanto precisa, soltando-se dos
corporativismos; não deu nenhum passo no sentido de criar um sistema fiscal
próprio de fiscalidade reduzida; pouco fez no que ao ambiente diz respeito”.
Terminou
deixando as propostas, que considerou as mais importantes, como a revisão do estatuto político administrativo; revisão da lei eleitoral da Madeira, no sentido da criação de círculos
uninominais e um círculo de compensação regional; avançar para uma revisão imediata da Lei das Finanças Regionais, de modo a
alcançar um modelo mais justo e transparente, que garanta uma distribuição
equitativa de recursos com base nas reais necessidades autonómicas e revisão constitucional.