A Guiana convocou o embaixador da Venezuela em Georgetown, Luís
Edgardo Díaz Monclus, para entregar uma nota de protesto pela violação da
soberania territorial por dois aviões militares venezuelanos, uma acusação que
Caracas rejeita.
Em comunicado a Guiana explica que o ministro de Relações
Exteriores e Cooperação Internacional, Hugh Todd convocou o embaixador para
entregar a nota e registar a condenação pela violação da soberania da Guiana.
Segundo a Guiana, na terça-feira 2 de março de 2021, pelas 13:30
horas locais (17:30 horas em Lisboa), "dois aviões de combate venezuelanos
Suhkoi Su 30 voaram [sobre] a comunidade de Eteringbang e a pista de aterragem
a muito baixa altura".
"Os aviões de combate deram volta em círculo ao lugar antes
de continuar em direção a este", explica um comunicado do Ministério de
Relações Exteriores da Guiana (MREG).
Segundo o documento, Hugh Todd "expressou preocupação pelo
ato de agressão e afirmou que tal ação é uma clara violação do espaço
territorial da Guiana, assim como do Direito e da Convenção
Internacional".
Também adianta que "este ato não apenas desafia as boas
relações entre vizinhos, mas, por extensão, a paz e a estabilidade da
região".
"O embaixador Monclus registou a sua deceção ao inteirar-se
deste facto (...) mencionou que só tinha conhecimento de uma missão de
reconhecimento dentro do território venezuelano, para combater o narcotráfico e
atividades ilícitas", explica o comunicado.
Caracas emitiu, hoje, um comunicado "condenando energicamente
as imprecisões e falsas acusações" da Guiana que, diz, "procuram
manipular a realidade para alimentar uma matriz negativa contra a
Venezuela".
"Mais uma vez, de forma descabelada, o Governo da Guiana
tenta gerar falsas versões sobre as operações regulares de patrulhamento das
fronteiras da Venezuela, realizadas pelas Forças Armadas Bolivarianas,
estritamente circunscritas ao território venezuelano, não em disputa, a fim de
aparentar um suposto 'ato de agressão'", explica.
O documento, divulgado pelo Ministério de Relações Exteriores da
Venezuela, sublinha que "é desconcertante que, no afã de promover esta
repetida campanha de difamação e vitimização" façam "uma denúncia sem
fundamento, baseada em vídeos divulgados nas redes sociais, sem oferecer a
localização precisa e georreferenciada da área em questão".
A Venezuela insiste em "retomar o espírito e os mecanismos
para procurar uma resolução prática, pacífica e mutuamente satisfatória para a
disputa territorial" e "condena a atitude de falsa vítima" da
Guiana.
Em 08 de janeiro, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro,
aprovou o estabelecimento de um novo território marítimo, denominado Fachada
Atlântica Venezuelana, para dar "proteção adequada e salvaguardar a
jurisdição da Venezuela nos espaços continentais, áreas marinhas, limítrofes,
submarinas, insulares, lacustres, fluviais e o mar territorial".
Em 30 de junho de 2020 e pela primeira vez em 74 anos, o Tribunal
Internacional de Justiça começou a analisar a disputa territorial entre os dois
países, sobre a soberania do Esequibo, em cujas águas se encontraram reservas
petrolíferas.
A disputa chegou ao TIJ a pedido da Guiana mas a Venezuela diz que
o TIJ não tem jurisdição.
A região de Esequibo, que aparece nos mapas venezuelanos como
"zona em reclamação", está sob mediação da ONU desde 1966, quando foi
assinado o Acordo de Genebra.
Atualmente sob soberania da Guiana, a zona inclui uma área de 160
mil quilómetros quadrados, equivalente a três quartos do total do país.
A polémica agudizou-se nos últimos anos depois de a petrolífera
norte-americana Exxon Mobil ter descoberto, em 2015, várias reservas de crude
nas águas territoriais da zona em litígio.
