A recuperação de Ponta Delgada e Boaventura, na sequência da aluvião de 25 de Dezembro
de 2020, vai custar 40,6 milhões de euros.

“Como não acredito no Pai Natal, vamos ter de fazer um esforço financeiro muito grande”, disse há instantes Miguel Albuquerque, explicando que a urgência das obras obrigam o executivo madeirense a encontrar recursos financeiros para suportar os encargos não esperando que o Governo da República comparticipe na ajuda pelo histórico que tem vindo assistir, sublinhou.

O
valor dos danos materiais provocados pela aluvião na rede viária municipal e
regional, em veredas, na rede fluvial, no parque habitacional, na rede de
distribuição de água potável, na rede adutora e distribuidora de água de rega,
na rede de fornecimento de energia elétrica e em diversos múltiplos
equipamentos, ascende a cerca de 29 milhões de euros, segundo o apuramento efetuado
pela Câmara Municipal de São Vicente, pela
Direcção Regional de Estradas e pela Direcção Regional do Equipamento
Social e Conservação, pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil e pelas
sociedades de capitais públicos: Investimentos Habitacionais da Madeira, S.A.,
Águas e Resíduos da Madeira, S.A. e Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.,
nas respetivas áreas de competência.

Dos referidos
29 milhões de euros, cerca de 1,9 milhões de euros (5%), refere-se ao custo das
intervenções imediatas, já realizadas pelo Governo Regional e pela Câmara
Municipal, para repor, nas condições possíveis, os acessos e os serviços
essenciais, designadamente a desobstrução da rede viária e de linhas de água, a
remoção de entulhos e os transportes a vazadouro, as limpezas gerais de vias
públicas, as consolidações precárias de taludes e plataformas de estrada, o fornecimento
de água e de energia eléctrica, bem como outras pequenas reparações para retoma,
mesmo que condicionada, da segurança da população e das actividades sociais e
económicas.

O montante
previsto para a reparação e reconstrução da rede viária regional, de 17,5
milhões de euros (61% do total), demonstra o impacto da aluvião ao nível das
vias públicas regionais, cujos danos isolaram ou condicionaram os acessos a
alguns núcleos urbanos durante o período da realização de trabalhos de
desobstrução e limpeza precária.

Destaca-se
ainda o valor de 4,5 milhões de euros, previsto para a reabilitação e
reconstrução da rede hidráulica fluvial, designadamente de passagens
hidráulicas, atravessamento de trechos de estrada, e de canais hidráulicos.

A
despesa prevista para a reabilitação de 20 moradias danificadas pelos fluxos
detríticos é da ordem dos 628 mil euros (2% do total), incluindo os encargos dos
realojamentos de quatro famílias cujas moradias não deixaram de oferecer condições
de habitabilidade por terem sido severamente danificadas.

O
valor dos danos da rede de água de rega, tanto ao nível dos canais adutores, como
da rede de distribuição, é da ordem de 2 milhões de euros (7% do total). Os trabalhos
de reparação e de reconstrução poderão condicionar a normalidade do regadio
agrícola durante o período das necessárias reparações.

À
Câmara Municipal de São Vicente, cabe uma parcela de despesa da ordem dos 3,7
milhões de euros (13% do total), para reabilitação e reconstrução do património
municipal danificado, nomeadamente de arruamentos e passeios, veredas, muros de
suporte, de guarda, de vedação e varandas, bem como rede de distribuição de
água potável e de drenagem de água pluvial, reservatórios, diversos equipamentos públicos
e o cemitério municipal de Ponta Delgada, entre outros trabalhos.

A
retoma do fornecimento de energia eléctrica implicou uma despesa da ordem dos
500 mil euros (2% do total).

Tendo
em conta que a mera reconstrução das infra-estruturas afectadas repõe o estado do
património danificado, mas não garante que nova situação aluvionar não venha a
ocorrer, em caso de precipitação da mesma ordem de grandeza, o Governo Regional
pretende ainda realizar, a médio prazo, um conjunto de medidas estruturais para
mitigação do risco, no valor de 11,5 milhões de euros, tendo por objectivo a melhoria
das condições e da segurança dos escoamentos fluviais nas áreas afectadas pelo
evento, sublinhou o governo.

Os
referidos 11,5 milhões de euros contemplam o redimensionamento e a construção
de novas passagens hidráulicas na rede viária regional, a maioria para
substituir as existentes, de forma a minimizar o risco de galgamento e da
inundação de estradas, em caso de eventos aluvionares de grandeza similar.
Contempla ainda a construção de pequenas bacias de retenção de material sólido
para contenção de fluxos detríticos a montante de zonas infra-estruturadas e
habitadas, bem como a construção de um novo canal hidráulico na freguesia de
Ponta Delgada para transvaze de águas fluviais excedentárias da Ribeira de S.
Nicolau, em caso de precipitação extrema.

O governo prevê ainda a execução de diversos
trabalhos de canalização de ribeiras, de regularização de leitos e contenção de
margens no afluente da Ribeira dos Moinhos, afectado pela intempérie de 25 de Dezembro de 2020.

Os
trabalhos de reconstrução deverão estar, na maioria dos casos, concluídos até final
de 2022.

A precipitação que
se fez sentir em toda a ilha no dia 25 de Dezembro de 2020 foi particularmente
intensa nas vertentes a norte, nas áreas geográficas das freguesias de Ponta
Delgada e de Boaventura.

Um dos postos
udométricos da rede meteorológica regional sob gestão do Laboratório Regional
de Engenharia Civil, designadamente o da Fajã do Penedo, implantado à cota 259,
na freguesia de Boaventura, registou um total de 269 mm de precipitação, valor
equivalente a 386% do máximo diário de 77 mm, registado no mês de dezembro dos
últimos 15 anos. O mesmo posto udométrico registou 618 mm de precipitação no
mês de dezembro de 2020, ultrapassando em 228% o valor médio mensal de 270 mm
dos meses homólogos, no período 2004-2019.

Quatro vagas de precipitação provocou aluvião

No
dia 25 de Dezembro, em Boaventura e Ponta Delgada, foram contabilizadas quatro
vagas de precipitação intensa com picos variáveis entre os 18 mm/h e os 37 mm/h.
A primeira, entre as 2h e as 4h da manhã, a segunda entre as 9h e as 12h, a
terceira entre as 16h e as 19h, período durante o qual ocorreu a aluvião, e a
última às 23h.

Mais de 60 deslizamentos

A
precipitação que originou a aluvião foi, a todos os níveis, excepcional, tendo
desencadeado diversas instabilidades geológicas em vertentes inclinadas e
densamente arborizadas, a maioria das quais entre as cotas 200 e 400, provocando
mais de seis dezenas de deslizamentos de terras que, no total, mobilizaram mais
de 40.000 m3 de material rochoso e árvores de grande porte, segundo
as estimativas do Laboratório Regional de Engenharia Civil, deixando 80.000 m2
de cicatrizes nas encostas de Ponta Delgada e de Boaventura.

Parte
dos materiais instabilizados deslizaram para as linhas de água, criando
barreiras de cujo rompimento resultaram caudais fluviais com grande velocidade
de escoamento, significativa componente sólida e grande poder destrutivo.

Áreas afectadas pelas derrocadas ultrapassam os 175.000 m3

As
obstruções de muitas das passagens hidráulicas da rede viária regional,
construídas há cerca de 40 anos, devido à acumulação, nas suas bocas de
montante, de material rochoso e vegetal transportado pelas águas fluviais, provocaram
diversos galgamentos de estrada, através e ao longo das quais os fluxos
detríticos escoaram, deixando um rastro de destruição em zonas urbanas e rurais.

As áreas afectadas pelas derrocadas e pelos fluxos detríticos ultrapassam os 175.000 m2.