O partido NÓS, Cidadãos! indicia o Governo Regional de negligenciar e omitir da população dados relativos à qualidade do ar na cidade do Funchal e na Região.
Esta acusação surge em resposta às declarações proferidas pela candidata do PSD à Câmara do Funchal, nas quais Rubina Leal “acusou o autarca em funções de este ter ‘negligenciado a qualidade das águas balneares do Funchal’”, afirma o partido em comunicado.
“Hoje é reconhecido por praticamente toda a comunidade científica internacional que a importância da qualidade do ar para a promoção da saúde respiratória é indispensável, e que a inexistência dessa qualidade é um grave problema de saúde de pública que ano após ano mata cerca de 400 mil cidadãos europeus, e que as consequências da poluição atmosférica representam um custo de mais de dois mil milhões de euros para os cofres para os estados-membros”.
Neste sentido, o NÓS, Cidadãos! considera que “é um facto inegável e incontestável que com o início das obras de requalificação nas duas ribeiras (Santa Luzia e ribeira de São João), e consequente congestionamento diário do trânsito automóvel nestas principais zonas e vias rodoviárias da cidade (Rua 5 de Outubro, 31 de Janeiro, Estrada de São João e Rua de São João), que a qualidade do ar que se respira não é já a mesma e tem vindo seguramente a diminuir, ao contrário da poluição atmosférica (e sobretudo sonora), que infelizmente tem aumentado, com efeitos prejudiciais sobretudo para os residentes nestas zonas”.
O partido chama à atenção para os níveis de poluição atmosférica verificados nestas zonas e “que naturalmente são preocupantes” - desde as constantes nuvens de poeiras formadas pelas máquinas que executam as obras, até ao intenso tráfego automóvel (em algumas horas do dia) que faz aumentar a concentração de monóxido de carbono, o dióxido de azoto e outros tipos de partículas que são emitidas para a atmosfera – e altamente maléficos para a saúde pública, como também para os ecossistemas e vegetação ali existente. “Mas, seguramente, isto não preocupou nos últimos 12 a 13 meses o Governo Regional da RAM nem à candidata à autarquia do Funchal, Rubina Leal”.
A este propósito, recorda que “à data presente, não é do conhecimento público qualquer dado/elemento informativo relativo à qualidade do ar no Funchal, proveniente do funcionamento (ou não funcionamento) das estações de controlo de qualidade do ar existentes na RAM, e que estão sob a tutela da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, e que o último Relatório da Qualidade do Ar na RAM, disponível no Sistema Regional de Informação Ambiental (SRIA) reporta-se ao ano de 2009”.
Por último, “o partido político informa à candidata Rubina Leal que ‘nós também somos aquilo que respiramos’, e que a poluição do ar é um assassino escondido e por vezes é desvalorizado à medida que discutimos outros desafios ambientais com que nos defrontamos”.
Para o NÓS, Cidadãos! “é importante que as entidades responsáveis e fiscalizadoras adoptem as medidas imprescindíveis para que se acautele, neste domínio, a produção de graves danos para a saúde pública e bem-estar dos cidadãos, de forma a estes precaverem-se contra a poluição e os malefícios do ar sem qualidade”, conclui.
