Ainda não recuperei de uma moção que vi apresentada e aprovada numa assembleia geral de uma organização que muito prezo, onde (persistentemente) se tenta ‘bloquear’ o poder de decisão de membros doutorados. Para além de sentir-me pequeno por ter investido tanto na minha formação além-fronteiras, senti também uma certa hostilidade em relação aqueles que como eu ambicionam ser ‘investigadores profissionais’ na Madeira contribuindo para alavancar uma área de atividade que tem sido desprezada, e que foi recentemente reconhecida como um dos principais pilares a desenvolver com fundos europeus. Segundo os indicadores estatísticos, a Investigação e Desenvolvimento (I&D) na Madeira está a par daquela desenvolvida nas províncias mais remotas da Grécia e da Turquia. Julgo mesmo que se poderia considerar tal atitude como ‘xenófoba’, o que a torna tudo isto ainda mais preocupante!
Surge aqui a principal dificuldade para reformar algumas entidades regionais, abrindo-as aos investigadores profissionais (externos) que normalmente trazem conhecimento e experiências de nível internacional. O medo de errar, a insegurança em discutir com rigor aspetos técnicos, a necessidade de manter o status quo, são aspetos ainda muito presentes e condicionadores do progresso da I&D. A Região precisa de Doutores para ajudar a ‘credenciar’, bem como para ‘credibilizar’ a investigação científica, tal como os hospitais e as empresas de transporte (aéreo ou marítimo) necessitam de pessoal acreditado para poderem desenvolver as suas atividades. Por outro lado, os investigadores profissionais necessitam de liberdade e de alguma estabilidade para trabalhar criativamente, não de ‘espartilhos’ político-administrativos que estão sujeitos a marés imprevisíveis.
O Regime jurídico que rege as instituições de investigação científica em Portugal é o DL Nº 125/99, e o seu artigo 23º é claro no que toca à composição dos órgãos colegiais: ‘O conselho científico é constituído por todos os que, a qualquer título, incluindo o de bolseiro, quer sejam cidadãos nacionais ou estrangeiros, exerçam atividade na instituição, desde que estejam habilitados com o grau de doutor ou equivalente (...).’ Não é (na minha opinião) inviável ter investigadores não-doutorados com experiência e currículo, a participar nos órgãos colegiais das instituições científicas. Isto normalmente representa um reconhecimento do seu trabalho, um privilégio, mas jamais poderá representar um direito para alienar os doutores do poder de decisão. Este foi um dos muitos progressos resultantes das reformas implementadas no sistema científico Português por Mariano Gago. Em qualquer momento das suas carreiras, técnicos com formação superior (leia-se investigadores não-doutorados), podem submeter-se a provas de Doutoramento para acreditar a sua experiência profissional. O caminho é qualificar os RH existentes e não condicionar as ações de investigadores acreditados.
Investigadores de calibre internacional trabalhando com entidades Regionais em igualdade de circunstâncias e representatividade de opinião é fundamental para estimular o tecido produtivo de I&D, promovendo assim o desenvolvimento destas atividades na Madeira. Não dispomos de Doutores suficientes para dar este salto qualitativo que nos está a ser exigido pela EU, nem demonstramos (historicamente) sermos capazes de o dar com os recursos exclusivamente regionais. A promiscuidade do sistema científico é o seu forte. Lembro-me por exemplo, de uma discussão numa ação de formação no ‘JPL – Jet propulsion Laboratory da NASA’, quando estávamos a ensaiar como investir vários biliões de dólares para desenvolver uma nova geração de satélites para medir a salinidade dos oceanos. Éramos maioritariamente investigadores estrangeiros na sala. A qualidade dos investigadores só pode ser avaliada pelo seu mérito, jamais pela sua nacionalidade, cor de pele, e muito menos pela sua orientação sexual.
Os investigadores são normalmente seres obsessivos, prontos a debater opiniões em igualdade de circunstâncias. A autoridade em ciência impõe-se pelos fatos, pela qualidade do argumento e não pela posição hierárquica e/ou institucional do arguente. Não será possível, nem desejável, impormo-nos como donos do conhecimento sobre aspetos Regionais, isto representaria um total bloqueio ao desenvolvimento, comprometendo assim todo o investimento de fundos públicos que a EU nos disponibiliza. Somos Madeirenses, sabemos receber temos de aprender a fazê-lo sem protecionismos, de igual para igual, aprender a debater com outros defendendo a nossa perspetiva, de forma a podermos trabalhar e publicar juntos, como aliás se faz em todos os países ditos desenvolvidos.