Elas estão em maioria cá na região. E no todo nacional, é delas a presença maior no ensino superior e na qualificação académica. Mas também no desemprego, na precariedade e desigualdade salarial. Em tempos de crise económica é sobre elas que recaem mais os impactos negativos, o empobrecimento, o agravamento das desigualdades, a discriminação no trabalho, na maternidade. Desigual e minoritária é também a partilha no feminino de lugares de chefia. Documentos europeus referem que na UE há mais mulheres do que homens em situação de pobreza e que embora 60% dos titulares de diploma universitário sejam mulheres, é mínima a sua representação - cerca de 17,8% - em conselhos de administração de grandes empresas ou em centros de decisão. E acrescentam que a persistir a presente situação de diferença salarial, só lá para 2084 mulheres e homens terão salários equivalentes. Neste milénio das conquistas de direitos supostamente consolidados, não é mais possível aceitar como normal o desabafo feminino tantas vezes ouvido a mulheres resignadas aos maus tratos: “O que é que eu posso fazer? É a cruz que Deus me deu!” Não depois da conquista sofrida e persistente, mas largamente merecida e justa de patamares de afirmação, autonomia e legitimidade da mulher na sociedade. Hoje ninguém duvida dos comprovados desempenhos das mulheres na economia, na competitiva organização dos negócios e na política, redutos milenarmente assumidos como coutada masculina. Marcas civilizacionais de que nos orgulhamos. E sem deixarem de assumir os seus papeis de género tradicionais na família, na maternidade e educação dos filhos. Se compararmos o nosso tempo com o contexto das nossas avós, é gratificante o resultado obtido. Todavia há ainda entraves que se colocam no conciliar a vida familiar e a vida profissional. E riscos de retrocesso. Veja-se o constrangimento no gozo da licença de maternidade, colocado às deputadas no desempenho de legítimas funções cívicas e políticas, no parlamento madeirense. Uma inaceitável falha no exercício da cidadania, por ambiguidade estatutária… E até no Parlamento Europeu! Não deixa de ser incongruente, que um legítimo direito democrático, consagrado em lei aprovada por um órgão legislativo não possa ser gozado na sua plenitude por deputadas eleitas para esses mesmos órgãos… Um outro lado negro da situação da mulher e que se repercute em toda a sociedade, e de um forma trágica nas crianças, é a violência doméstica, um flagelo que tem vindo a ganhar contornos alarmantes com a violência no namoro. Dizem as estatísticas que na Europa, uma em cada três mulheres é vítima de violência. Professores e peritos reconhecem que as crianças estão cada vez mais agressivas, que a sociedade com as suas tensões e conflitos se constitui num cadinho pernicioso de maus exemplos e mensagens distorcidas com efeitos destrutivos na formação do caráter e da personalidade das crianças e jovens, no equilíbrio das suas emoções e afetos e na construção da sua racionalidade, entraves a uma eficaz educação de género, promotora de respeito pelas mulheres e desejável mudança de mentalidades. Apesar de incontáveis recomendações, diretivas, medidas legislativas de prevenção da violência contra as mulheres, a discriminação e o preconceito de género correm em campo aberto desde o universo privado da família até à praxis social, quer nos países ditos desenvolvidos e cosmopolitas, quer à escala global, a exigir um continuado escrutínio e vigilância em termos de igualdade de direitos, face a uma crescente negligência de sectores importantes da sociedade, responsáveis políticos e instituições do estado à cabeça, e uma comunicação social as mais das vezes acrítica e ambígua. Comemorar o dia internacional da mulher é um assunto por demais sério, muito para além de fúteis jantares e espetáculos de striptease masculino, néon, plumas, lantejoulas e taças de champanhe. Há que ir mais além da visão estereotipada de direitos e abastardamento mercantil do significado da data e de alienantes jantares de festa! Há que acabar com a desigualdade de género, a visão retrógrada que em certas latitudes proíbe às mulheres o acesso à educação e à participação cívica na polis. Não é desenvolvida nem justa uma sociedade em que metade da população tem os seus direitos limitados por razões de género ou de mentalidade retrógrada. E não se pense que isto só acontece nos países islâmicos. A realidade mostra que mesmo no nosso cosmopolita ocidente das democracias, há muito a mudar em favor da dignidade feminina, à luz dos direitos humanos. Superior a preceitos culturais, étnicos ou religiosos estão os valores universais. A participação feminina na polis tem que ser respeitada e estimulada por uma questão de coerência com a justiça e o mérito. Assiste-se à persistência de inaceitáveis episódios de agressão sexual; de crimes de honra; à mutilação genital feminina; ao casamento forçado e precoce de meninas; à infindável violência doméstica, que todos os anos mata mulheres, sem que do ponto de vista da eficácia da lei se veja o fim deste flagelo. Muitas continuam a morrer às mãos de ex e atuais companheiros, às vezes bem perto de nós… Até na “terra amiga” do Porto Santo! Comemorar? Só se for para resistir!
Júlia Caré