Óscar Teixeira Descomunalmente presente e proeminente, o já velho e conhecido ‘edifício do Tristão’ desde cedo irrompeu como um punhal sobre a formatação histórica do centro urbano de Santa Cruz.
Sempre foi consensual a sua caracterização: mamarracho. Sempre foi concordante e expectante o seu desígnio: desfazê-lo.
Numa visão figurada, projeta-se-me a contra-imagem idílica de um elefante em pretensa pastagem no meio de um rebanho de ovelhas.
E não será com a renovação da sua carcaça, numa operação de cosmética, que a sua presença será mais pacífica. Pelo contrário, pintado, alisado, tatuado e adornado de ‘piercings’ continuará a ser elefante mas, porque ‘travestido’, ainda mais provocante na sua esdrúxula presença.
Com esta obra de ‘remodelação’ lança-se mais um triste marco evocativo nos 500 anos de Santa Cruz. E não falo apenas em termos estéticos porque subjetivos, mas sobretudo em termos legais.
Na verdade, há um Plano de Urbanização de Santa Cruz (PUSC) em vigor desde 10 de dezembro de 2010.
E que diz o PUSC? Que este edifício, na Planta de Zonamento, está dentro na Unidade de Execução U2 ou “Espaços Urbanos a Reconverter” caracterizados “pela sua obsolescência funcional” (Art. 50º) nos quais “as operações urbanísticas são precedidas da elaboração da unidade de execução U2” (Art. 51.º) sendo que a reconversão “deve ser objeto de Planos e Projetos definidos no âmbito da unidade de execução U2.” (Art. 52º)
Este normativo é especificado no Art. 100.º, “Subunidades operativas de planeamento e gestão” para as quais são exigidos “instrumentos de gestão territorial de maior pormenorização, Plano de Pormenor, Projeto Urbano e Plano de Alinhamentos e Cércea”. Nomeadamente particulariza a Unidade de Execução U2 em que “Pretende-se definir uma operação de Reconversão/Reabilitação integrada, desenhar o espaço público e definir regras específicas para a edificabilidade.”
Finalmente, (ver Flagrante) como cereja invertida na base deste ‘bolo’ temos a privatização do espaço público. Em vez de exigir novos estacionamentos, roubam-se estacionamentos. Em vez de dar contrapartidas de mais espaço rodoviário, pedonal ou lazer público, priva-se e privatiza-se o espaço público com um elevado varandim irremovível e bem ao seu estilo de descomunalmente presente e proeminente.