António Correia Não pretendo discutir ou sequer duvidar da justeza da aplicação de taxas por parte da C.M.F. relativamente à ocupação de espaços públicos. Contudo, quero manifestar a minha discordância face aos critérios usados na sua aplicação. Os exemplos que se verificam na minha área de residência confirmam o que afirmo.
Na Rua de Santa Maria os comerciantes não só não pagam taxas pela ocupação do espaço público como dificultam a livre circulação dos peões. Chega-se ao cúmulo de permitir que se montem esplanadas a partir das 7 horas da manhã, numa artéria que só encerra o trânsito a partir das 10 horas.
O barracão com nome de instrumento musical na Rua D. Carlos I ocupa uma grande área do passeio público, dificulta a visibilidade aos automobilistas que circulam na Rua dos Barreiros, põe em perigo os peões e não paga taxa de ocupação.
No Largo do Poço encontra-se sequestrado um fontanário público com características únicas na região. Em redor deste, encontra-se uma esplanada 365 dias ao ano, 24h por dia. Até se construíram portas para dificultar o acesso ao público. Não paga taxa.
No Largo das Torneiras, um bar com o nome de equação matemática ocupa 2 terços do mesmo impedindo a livre e segura circulação dos transientes. A esplanada de paletes permanece todo o ano, 24 horas por dia. Não paga taxa.
Uma empresa da área da saúde coloca uma pintura/publicidade na Rua de Santa Maria e não paga qualquer taxa. Brevemente teremos as empresas a utilizar este método “inovador” de propaganda gratuita. A cidade vai encher-se de telas.
Estes exemplos (existem muitos mais) são elucidativos dos critérios nebulosos que está autarquia utiliza para com os diferentes comerciantes. A uns cobram taxas, a outros arriam as calças.