No último dia do ano, como é tradicional fomos brindados com a publicação do orçamento de estado para 2015. No alvor do divertimento, o documento veio dissipar as dúvidas do ultimo trimestre do ano transato. Paulatinamente verificamos que o clima económico não é animador e que no essencial mantêm-se o conjunto de medidas que nos últimos anos devastaram a economia do país, penalizaram os trabalhadores e empobreceram a população portuguesa.

Para 2015 mantêm-se o pagamento do subsídio de natal em duodécimos, a redução da retribuição do trabalho extraordinário ou suplementar, do rendimento social de inserção. As restrições na admissão de pessoal que irão dificultar ainda mais o funcionamento dos serviços públicos nomeadamente no setor da educação e da saúde.

É neste quadro que vamos continuar a assistir a situações como as que tem ocorrido nos últimos dias em muitos hospitais do país, onde por falta de profissionais médicos, enfermeiros e equipamentos, aumenta as dificuldades de acesso aos serviços de urgência, que não conseguem dar resposta, bloqueando o regular funcionamento dos serviços e pondo em risco a vida dos utentes.

Submetido a um orçamento pouco amigo da saúde e a um exigente programa de ajustamento económico e financeiro aplicado à região, o Serviço Regional de Saúde também enfrenta dificuldades acrescidas no planeamento dos seus recursos, na missão de prestar cuidados de saúde aos indivíduos, famílias e grupos assim como ultrapassar crónicos constrangimentos no seu funcionamento.

Há mais de uma década, com o suprimento da tradicional dicotomia cuidados de saúde primários / cuidados de saúde hospitalares alterou-se o paradigma, projetando uma unidade integrada de prestação de cuidados orientada para a obtenção de ganhos em saúde, associada a novos métodos de gestão que supostamente impulsionariam a eficiência e a eficácia como garantia da melhoria contínua da qualidade.

Esta nova arquitetura em múltiplos aspetos não teve em consideração a motivação e o empenho dos profissionais como pedras basilares no bom funcionamento da instituição, acabando por não responder cabalmente às necessidades dos utentes como fim último do serviço regional de saúde.

A entidade pública empresarial deveria ser avaliada e revista ao fim de três anos, da qual dependeria a decisão de cessar ou prorrogar o funcionamento do modelo, no entanto passado este tempo não conhecemos qualquer avaliação ou comparação com o modelo anterior não permitindo visualizar se os resultados foram atingidos, e que sugestões foram apresentadas para corrigir os erros diagnosticados.

Depois dos danos constatados, cabe aos responsáveis pelo novo ciclo politico, fazer a respetiva avaliação e decidir em função dos dados apurados, qual o modelo a seguir, que estratégia e planeamento adotar, quais os pressupostos para iniciar a construção do um novo hospital, num novo horizonte que recupere a qualidade e o prestígio perdido.

Os cuidados de saúde são caros, mas mais oneroso para o país e para uma região ultraperiférica é existir uma população desprotegida e doente com profissionais desmotivados e desvalorizados.

Juan Carvalho