Com a chegada da crise económica e financeira, que muito afectou a Região Autónoma da Madeira, cada vez mais se fala em desenvolvimento sustentável, coesão territorial, competitividade e outros conceitos que muitos ensaiam, referenciando-os ou profetizando sobre eles, sem que vejamos um resultado prático e aplicável. São de certo modo, metas a atingir, complexas e difíceis de concretizar. Podemos com certeza afirmar que estes conceitos são uma luz ao fundo do túnel, que nos trará uma salvação, ou alguma estabilidade pelo menos! Para isso é necessário planear e delinear estratégias, que nos levem a atingir as metas estabelecidas.
A necessidade de planeamento na Região Autónoma da Madeira não é novidade nenhuma. Até o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, aprovado em 2007, estabelece diversas directrizes à RAM, para que se proceda à elaboração dos seus diversos planos regionais. Referindo-se a diversos sectores, como o turismo, as pescas, a agricultura, a saúde, a educação, um sem fim de temas, que são actualmente geridos por diversas entidades e figuras políticas, sem que nenhuma delas se oriente através de um instrumento que lhes dite um caminho comum a seguir.
As elaboração de planeamento a nível Regional iria trazer um conjunto de directrizes passíveis de serem aplicadas num sem fim de sectores, servindo também de apoio à gestão e do poder local, como por exemplo, nas revisões dos Planos Directores Municipais da RAM, que estão neste momento a carecer de directrizes actualizadas, que os tornem mais compactuantes com a realidade circundante e actual.
Todo este processo é moroso e complexo, mas trará, a seu tempo, as devidas vantagens à Região. Um aprofundado diagnóstico à Região e à sua população, permitirá que se dimensionem as infra-estruturas e equipamentos à medida das nossas necessidades efectivas, cortando-se com os exageros, tornando a nossa rede de serviços públicos mais eficaz e justa para todos. A elaboração de uma estratégia para o turismo na Região, permitirá que todos os intervenientes no sector, estejam em sintonia, não necessitando de competir entre eles, complementando-se para competirem em conjunto, contra outros destinos turísticos. Um melhor planeamento dos recursos hídricos, ajudará a prevenir contra catástrofes naturais e ao mesmo tempo, irá garantir que os agricultores da Região tenham mais água nas suas produções.
Poderia escrever aqui mais uns quantos parágrafos repletos de exemplos como estes, mas acho que todas estas afirmações apenas se podem tornar verdades se este tipo de trabalho for feito com rigor e seriedade. É urgente a mobilização de meios para a elaboração de um Plano Regional de Ordenamento do Território actualizado e adaptado às presentes condições da nossa Região, é imperativo que a Região Autónoma da Madeira pare um pouco, para avaliar, ponderar e planear o seu futuro.
Jorge Leão de Sousa