Tal como Hitler, no princípio dos anos 30 do século passado, este governo chegou ao poder democraticamente O Conselho de Ministros já aprovou os cortes de cerca de 10% nas pensões dos atuais reformados da Função Pública a entrarem em vigor com o próximo orçamento em 2014. Só o governo é que se recusa a ver que esta medida será inevitavelmente chumbada pelo Tribunal Constitucional, à semelhança das outras medidas igualmente inconstitucionais tentadas anteriormente. Para o governo não faz mal, vingar-se-á, tal como tem feito até agora, logo arranjará outra pior, mais gravosa, sacará ainda mais dinheiro. Finge não entender que a nossa constituição pura e simplesmente não permite (e bem) que se discriminem negativamente grupos específicos de cidadãos. Prefere intimidar os juízes. Tal como Hitler, no princípio dos anos 30 do século passado, este governo chegou ao poder democraticamente, através promessas aliciantes que eram mel para os ouvidos dos cidadãos temerosos da penúria que se anunciava. Depois de instalados, agiram ao arrepio do prometido e procederam ao assalto do aparelho de estado, colocando gente da sua confiança em todos os níveis de decisão. Dispõem de um governo, uma maioria parlamentar e um presidente bastante cordato e flexível. A única oposição advém da constituição e dos seus intérpretes, os juízes do Tribunal, alvos a abater. Em relação a estes, já começou o processo de diabolização; o governo está a aplicar as táticas de desgaste, de descredibilização já anteriormente ensaiadas e aplicadas em relação aos médicos, aos professores, aos funcionários públicos, aos reformados. O esquema é simples: A cada momento elege como “bode de expiatório” uma destas classes, move contra eles uma campanha devidamente orquestrada, com declarações de várias origens, dichotes, “bocas” de forma a introduzir no espírito dos cidadãos mais incautos a ideia de que a crise e recessão atuais são da responsabilidade da classe, A, B ou C. Por sistema coloca novos contra velhos, privados contra públicos, ativos contra reformados. É a aplicação da velha tática de dividir para reinar. Depois de descredibilizar uma classe, passa à classe seguinte. Chegou a vez dos juízes do Tribunal Constitucional, único obstáculo entre alguns direitos que ainda restam aos cidadãos e o firme propósito de tudo desregulamentar, deixando as pessoas completamente à mercê dos patrões, ou dos chefes, desfazendo qualquer expetativa quer relativamente ao presente, quer relativamente ao futuro. E se Hitler, no seu tempo, pôde aplicar a eugenia, (matar os deficientes promovendo o apuramento da raça), como os tempos são outros, o governo, impedido de ser tão claro, pratica ativamente em todos os setores, uma espécie de darwinismo social (seleção natural de forma a sobreviverem apenas os mais aptos). Porque gastar dinheiro com os aposentados? Eles não produzem bens transacionáveis. Porquê sacrificar as gerações ativas sobrecarregando-as com esta despesa? Melhor seria que fosse possível quando o cidadão fizesse 65 anos (agora 66), dar-lhe uma injeção atrás da orelha. Desse modo, não daria mais despesa a ninguém, tornaria o país mais competitivo pois gastaria muito menos com o estado social, Já agora porque não aplicar este sistema a quem tem doenças crónicas? Se vivessem apenas os mais aptos, até talvez fosse possível acabar de vez com o estado social. Quanto se pouparia? Desconsiderando o absurdo e a carga irónica deste parágrafo, veja-se se não é isto que se pretende com todo um conjunto de medidas de cariz ultra-liberalizador tais como, por exemplo, o corte nas pensões de reforma ou o cheque ensino. Como em quase todas as declarações do governo, a verdade é torcida, manipulada para que os factos e os números encaixem na propaganda. De facto, até 2005, o funcionário público aposentava-se com o valor da pensão igual ao do último ordenado, ao contrário do que acontecia no privado, sendo que, além disso, também se reformava mais cedo. Hoje em dia tal não acontece, verificando-se, e bem, uma efetiva convergência entre os dois sistemas. Relativamente ao valor das pensões ser maior no público do que no privado, recordo que muitas dessas pensões são atribuídas a pessoas que desempenharam funções altamente qualificadas como médicos, professores, juízes, etc., que toda a vida descontaram mais e devem ter direito a uma pensão maior. Cuidem-se os ativos e os reformados do sector privado. Estes cortes nas pensões dos F. Públicos são um balão de ensaio para em seguida cortarem as vossas também. O governo alega que o regime da CGA não é sustentável. Não o é, nem pode ser, por várias razões: Porque o governo em 2005, decidiu que os novos funcionários passariam a descontar para a Caixa de Previdência e deixou de colocar na CGA os descontos dos atuais funcionários, que contribuiriam para pagar as pensões aos atuais aposentados como sempre acontecera. Ao alterar esse sistema, não colocou na CGA os fundos necessários à sua sustentabilidade. Por outro lado, o governo não colocou na CGA os cerca de 23% de contribuição devida enquanto entidade patronal, como exige a qualquer patrão privado. Ainda por outro lado, o governo para fazer o “jeito” aos seus amigos da alta finança, integra os fundos de pensões de bancos, CTT, etc., por valores muito inferior aos encargos futuros com as pensões dos trabalhadores dessas instituições. Para além disso, usa esses montantes para tapar artificialmente buracos nos deficits do país. A Caixa que pague! Este governo quebrou a relação de confiança que existia entre governo e cidadãos. O leitor já se perguntou para que é que hoje desconta, pois, quando lhes apetecer, cortam-lhe a pensão que lhe anteriormente lhe foi atribuída? A propósito, ao contrário do que esta gente apregoa, o sistema de pensões não é assistencial, não se trata de um bónus ou um subsídio social a alguém carenciado. É um DIREITO que as pessoas adquiriram porque pagaram o que os governos quiseram, quando os governos quiseram, com as regras que estes ditaram. Este governo não tem moral nem vergonha, e não respeita a lei vigente, nada os pára. Se os cidadãos procedessem do mesmo modo, receberiam à pedrada ministros como Nuno Crato, que ainda tem a desfaçatez de se apresentar nas escolas depois de tudo o que fez, tanto a professores como ao sistema educativo em geral, que retrocedeu décadas (nalgumas escolas o professor terá de lecionar 1º, 2º, 3º e 4º anos ao mesmo tempo na mesma sala, como no tempo do fascismo. A propósito, desculpem-me o desabafo, mas penso que Nuno Crato, mais que ministro da educação daria um bom chefe de camisas castanhas. As opções de pagar 1.100M€ às SWAP’s, de não renegociar os juros da dívida e prazo de pagamento, de não denunciar os contatos leoninos com as PPP’s, de não cobrar impostos aos fundos imobiliários (maioritariamente propriedade dos bancos), são ideológicas. Os governantes preferem cortar pensões a quem toda a vida trabalhou, é mais fácil. Assim como assim, estes não lhe garantem chorudos ordenados quando terminarem as funções no governo. Helder Melim

Tal como Hitler, no princípio dos anos 30 do século passado, este governo chegou ao poder democraticamente

O Conselho de Ministros já aprovou os cortes de cerca de 10% nas pensões dos atuais reformados da Função Pública a entrarem em vigor com o próximo orçamento em 2014. Só o governo é que se recusa a ver que esta medida será inevitavelmente chumbada pelo Tribunal Constitucional, à semelhança das outras medidas igualmente inconstitucionais tentadas anteriormente. Para o governo não faz mal, vingar-se-á, tal como tem feito até agora, logo arranjará outra pior, mais gravosa, sacará ainda mais dinheiro. Finge não entender que a nossa constituição pura e simplesmente não permite (e bem) que se discriminem negativamente grupos específicos de cidadãos. Prefere intimidar os juízes. Tal como Hitler, no princípio dos anos 30 do século passado, este governo chegou ao poder democraticamente, através promessas aliciantes que eram mel para os ouvidos dos cidadãos temerosos da penúria que se anunciava. Depois de instalados, agiram ao arrepio do prometido e procederam ao assalto do aparelho de estado, colocando gente da sua confiança em todos os níveis de decisão. Dispõem de um governo, uma maioria parlamentar e um presidente bastante cordato e flexível. A única oposição advém da constituição e dos seus intérpretes, os juízes do Tribunal, alvos a abater. Em relação a estes, já começou o processo de diabolização; o governo está a aplicar as táticas de desgaste, de descredibilização já anteriormente ensaiadas e aplicadas em relação aos médicos, aos professores, aos funcionários públicos, aos reformados. O esquema é simples: A cada momento elege como “bode de expiatório” uma destas classes, move contra eles uma campanha devidamente orquestrada, com declarações de várias origens, dichotes, “bocas” de forma a introduzir no espírito dos cidadãos mais incautos a ideia de que a crise e recessão atuais são da responsabilidade da classe, A, B ou C. Por sistema coloca novos contra velhos, privados contra públicos, ativos contra reformados. É a aplicação da velha tática de dividir para reinar. Depois de descredibilizar uma classe, passa à classe seguinte. Chegou a vez dos juízes do Tribunal Constitucional, único obstáculo entre alguns direitos que ainda restam aos cidadãos e o firme propósito de tudo desregulamentar, deixando as pessoas completamente à mercê dos patrões, ou dos chefes, desfazendo qualquer expetativa quer relativamente ao presente, quer relativamente ao futuro. E se Hitler, no seu tempo, pôde aplicar a eugenia, (matar os deficientes promovendo o apuramento da raça), como os tempos são outros, o governo, impedido de ser tão claro, pratica ativamente em todos os setores, uma espécie de darwinismo social (seleção natural de forma a sobreviverem apenas os mais aptos). Porque gastar dinheiro com os aposentados? Eles não produzem bens transacionáveis. Porquê sacrificar as gerações ativas sobrecarregando-as com esta despesa? Melhor seria que fosse possível quando o cidadão fizesse 65 anos (agora 66), dar-lhe uma injeção atrás da orelha. Desse modo, não daria mais despesa a ninguém, tornaria o país mais competitivo pois gastaria muito menos com o estado social, Já agora porque não aplicar este sistema a quem tem doenças crónicas? Se vivessem apenas os mais aptos, até talvez fosse possível acabar de vez com o estado social. Quanto se pouparia? Desconsiderando o absurdo e a carga irónica deste parágrafo, veja-se se não é isto que se pretende com todo um conjunto de medidas de cariz ultra-liberalizador tais como, por exemplo, o corte nas pensões de reforma ou o cheque ensino. Como em quase todas as declarações do governo, a verdade é torcida, manipulada para que os factos e os números encaixem na propaganda. De facto, até 2005, o funcionário público aposentava-se com o valor da pensão igual ao do último ordenado, ao contrário do que acontecia no privado, sendo que, além disso, também se reformava mais cedo. Hoje em dia tal não acontece, verificando-se, e bem, uma efetiva convergência entre os dois sistemas. Relativamente ao valor das pensões ser maior no público do que no privado, recordo que muitas dessas pensões são atribuídas a pessoas que desempenharam funções altamente qualificadas como médicos, professores, juízes, etc., que toda a vida descontaram mais e devem ter direito a uma pensão maior. Cuidem-se os ativos e os reformados do sector privado. Estes cortes nas pensões dos F. Públicos são um balão de ensaio para em seguida cortarem as vossas também. O governo alega que o regime da CGA não é sustentável. Não o é, nem pode ser, por várias razões: Porque o governo em 2005, decidiu que os novos funcionários passariam a descontar para a Caixa de Previdência e deixou de colocar na CGA os descontos dos atuais funcionários, que contribuiriam para pagar as pensões aos atuais aposentados como sempre acontecera. Ao alterar esse sistema, não colocou na CGA os fundos necessários à sua sustentabilidade. Por outro lado, o governo não colocou na CGA os cerca de 23% de contribuição devida enquanto entidade patronal, como exige a qualquer patrão privado. Ainda por outro lado, o governo para fazer o “jeito” aos seus amigos da alta finança, integra os fundos de pensões de bancos, CTT, etc., por valores muito inferior aos encargos futuros com as pensões dos trabalhadores dessas instituições. Para além disso, usa esses montantes para tapar artificialmente buracos nos deficits do país. A Caixa que pague! Este governo quebrou a relação de confiança que existia entre governo e cidadãos. O leitor já se perguntou para que é que hoje desconta, pois, quando lhes apetecer, cortam-lhe a pensão que lhe anteriormente lhe foi atribuída? A propósito, ao contrário do que esta gente apregoa, o sistema de pensões não é assistencial, não se trata de um bónus ou um subsídio social a alguém carenciado. É um DIREITO que as pessoas adquiriram porque pagaram o que os governos quiseram, quando os governos quiseram, com as regras que estes ditaram. Este governo não tem moral nem vergonha, e não respeita a lei vigente, nada os pára. Se os cidadãos procedessem do mesmo modo, receberiam à pedrada ministros como Nuno Crato, que ainda tem a desfaçatez de se apresentar nas escolas depois de tudo o que fez, tanto a professores como ao sistema educativo em geral, que retrocedeu décadas (nalgumas escolas o professor terá de lecionar 1º, 2º, 3º e 4º anos ao mesmo tempo na mesma sala, como no tempo do fascismo. A propósito, desculpem-me o desabafo, mas penso que Nuno Crato, mais que ministro da educação daria um bom chefe de camisas castanhas. As opções de pagar 1.100M€ às SWAP’s, de não renegociar os juros da dívida e prazo de pagamento, de não denunciar os contatos leoninos com as PPP’s, de não cobrar impostos aos fundos imobiliários (maioritariamente propriedade dos bancos), são ideológicas. Os governantes preferem cortar pensões a quem toda a vida trabalhou, é mais fácil. Assim como assim, estes não lhe garantem chorudos ordenados quando terminarem as funções no governo.

Helder Melim