É melhor que haja injustiças, do que suprimi-las de maneira injusta. Goethe Tudo começou, a 13 de Outubro de 1761, em Toulouse, França, com o suicídio, por enforcamento, de Marc Antoine. Os suicidas não tinham direito a funeral. Por isso, o seu pai, Jean Calas, para evitar tal humilhação, pediu aos amigos que testemunhassem ter sido natural a morte do filho. Esta atitude, para ocultar o suicídio, foi descoberta e logo começaram a surgir boatos, de que Jean Calas teria morto o filho. Estes rumores acentuaram-se, porque estávamos num período de conflito religioso, surgidos com o calvinismo. Por coincidência, Marc Antoine tinha mudado de religião e a morte poderia ter sido causada por vingança do pai, com a colaboração da restante família. Era o que se dizia, de boca em boca, na cidade. O pai, Jean Calas, acabou sendo preso, acusado de homicídio e condenado à morte, no tribunal de Toulouse, em 9 de Março de 1762. Outros familiares (mulher de Jean Calas, filho Pierre e o amigo Lavaisse) aguardavam idêntica condenação, por suspeita de coautoria no homicídio de Marc Antoine. Quebra do segredo da confissão Antes da execução de Jean Calas, o padre Bourges confessou-o e deu-lhe a última bênção, como era habitual. O Procurador do Rei teve, então, uma ideia brilhante: no tribunal, Jean Calas negou o crime, mas, ao padre, na confissão, de certeza, disse a verdade. Por isso, tentou, saber o que disse Jean Calas na confissão. O padre, indignado, violou o dever de segredo e respondeu: - Jean Calas não podia confessar um crime que não cometeu! Esta revelação do padre abalou o tribunal. Jean Calas tinha sido condenado inocentemente, com base em rumores, boatos e sob pressão da opinião pública. Revisão da sentença Voltaire, e outros intelectuais do seu tempo, desde o início do julgamento, protestaram contra este tipo de processo, com base em boatos, sem provas diretas, seguras e objectivas. Os protestos de Voltaire, aliados à quebra do segredo da confissão pelo padre, contribuíram para a revisão do processo. Os juízes decidiram, então, não aplicar a pena de morte aos restantes réus. A estes, a pena de morte foi substituída por outras penas leves. Este facto foi considerado como reconhecimento implícito de erro judiciário. Em 9 de Maio de 1765, o Conselho do Rei anulou todo processo; reabilitou a memória de Jean Calas; destituiu o principal juiz que o condenou; atribuiu à família Calas uma pensão e até concedeu permissão para processar os juízes que tinham condenado Jean Calas. Este é um dos casos clássicos, descrito por Voltaire no livro Tratado da Tolerância, que nos faz refletir sobre as acusações baseadas em boatos, o valor das provas indiretas e, até, o risco da pena de morte.

João Luís GonçalvesProcurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé