PaísSupremo reduz para oito anos e meio de prisão pena de ex-ministro Manuel PinhoOrlando Vieira15 out 15:28
PaísSupremo confirma condenação de três GNR e um bombeiro por agressões a detidoAgência Lusa25 mar 17:52
PaísSupremo rejeita 'habeas corpus' de GNR que se barricou no posto de FelgueirasAgência Lusa14 jan 16:50
PaísLíder do Supremo defende que julgamento da Operação Marquês "não tem corrido mal"Agência Lusa6 nov 2025
PaísSTJ confirma pena máxima para a mãe da menina que morreu em Setúbal por maus-tratosAgência Lusa14 mai 2025
PaísSupremo Tribunal de Justiça nomeia novo coletivo de juízes do processo Operação LexAgência Lusa14 mai 2025
PaísSupremo reduz pena a homem condenado por abuso sexual e pornografia de menoresAgência Lusa23 dez 2024
PaísSupremo Tribunal de Justiça pronuncia-se hoje sobre incumprimento da Lei de Bases do ClimaAgência Lusa19 set 2024
PaísSupremo confirma pena de oito anos para Ricardo Salgado mas impôe aferição da doençaAgência Lusa29 fev 2024
PaísTeresa Almeida defende que MP só deve investir quando é possível obter condenaçãoAgência Lusa27 dez 2023
PaísTribunal dos Direitos Humanos acusa STJ de violar Convenção ao decidir custódia de menorAgência Lusa25 out 2023
MadeiraSupremo Tribunal de Justiça assinalou 190 anos com pedidos de regras mais ágeis para os processos civil e penal27 set 2023
PaísPresidente do Supremo pede reformas urgentes do processo civil e processo penalAgência Lusa23 set 2023
PaísFuncionários judiciais em protesto contra a estagnação da carreira e falta de meios humanosAgência Lusa10 jan 2023