O PS-Madeira reagiu, esta terça-feira, às declarações proferidas ontem por Nuno Maciel, no âmbito de um debate sobre o futuro da agricultura madeirense, promovido pela Ordem dos Engenheiros, momento em que defendeu a criação de reservas agrícolas.

“É caricato que o
secretário da Agricultura venha agora mostrar uma aparente e conveniente
preocupação com as ameaças aos solos agrícolas, quando o seu Governo tem sido o
principal obstáculo à criação de uma reserva agrícola, para proteger os solos
mais férteis da especulação imobiliária”, refere o partido em nota enviada.

Os socialistas, pela
voz da deputada Sílvia Silva, acusam Nuno Maciel de vir, de "forma
descarada", ‘dar o dito pelo não dito’, "agindo como se o seu Governo não tivesse
rejeitado a aplicação da reserva agrícola à Madeira, conforme propôs o PS", refere.

“No
que se refere à reserva agrícola, mas não só, Nuno Maciel diz uma coisa e faz
outra”, critica a socialista.

O partido dá conta que o titular da pasta da
Agricultura afirmou que é importante “criar mecanismos de protecção do
território com aptidão agrícola, incluindo a criação das chamadas reservas
agrícolas, para garantir que os terrenos produtivos da Madeira não sejam
progressivamente desviados para outros usos”. No entanto, esclarece a deputada
do PS, em 2025, a Secretaria Regional de Agricultura, já liderada por Nuno
Maciel, emitiu um parecer negativo sobre a proposta socialista do “Regime
Jurídico da Reserva Agrícola da Região Autónoma da Madeira”, que se propunha
travar o declínio da agricultura madeirense e proteger os solos agrícolas,
impedindo a sua ocupação e destruição por usos indevidos. A proposta garantia
ainda a sustentabilidade da produção alimentar regional e a preservação da
paisagem agrícola madeirense, sem descurar os desafios sociais, económicos e
ambientais que se colocam actualmente ao desenvolvimento regional, abrindo
excepções que permitiam a construção de habitação do agregado agrícola familiar
e outras atividades compatíveis com a produção agrícola e pecuária.

Sílvia Silva recorda
que, apesar de o Programa Regional de Ordenamento do Território da Região
considerar fundamental que o regime transitório da Reserva Agrícola, que vigora
desde 2011 na Madeira, seja substituído pelo regime definitivo, de forma a
garantir a proteção e a valorização dos solos agrícolas e a sua função produtiva,
o parecer da Secretaria Regional da Agricultura foi de que "já estão, para
já, definidos quais os solos que constituem a RAN na Região Autónoma da Madeira"
e que, "apesar de o Decreto Legislativo Regional em vigor estabelecer um
regime transitório, este tem sido suficiente para aplicar na Região o regime
jurídico da Reserva Agrícola Nacional". Conforme acrescenta, “a Secretaria
de Nuno Maciel defendeu, na altura, que os solos agrícolas já estão
salvaguardados através dos Planos Diretores Municipais”.

Saliente-se que a
mesma posição foi defendida ontem pelo director regional de Ordenamento do
Território, Ilídio Sousa, afirmando que, de alguma forma, os solos agrícolas já
estão protegidos através dos instrumentos de ordenamento dos municípios e
garantindo que a reserva agrícola já existe na Região. O responsável expôs,
contudo, a fragilidade do modelo atual, ao referir que "precisamos de uma
boa reserva agrícola" e que para isso falta informação, nomeadamente sobre
a aptidão dos solos agrícolas.

“Considerando que a
carta de solos da Madeira tem mais de 30 anos e que os nossos solos mais
férteis já foram destruídos pela expansão urbana, precisamente devido à
ausência de um instrumento que os proteja, quantos anos mais precisamos esperar
para reunir a informação em falta?”, questiona Sílvia Silva.

Apesar de todas as
entidades ouvidas antes e agora serem unânimes em assumir a importância da
reserva agrícola para travar o abandono da atividade e assegurar a resiliência
da Região, a deputada questiona quantas querem mesmo emitir contributos e
viabilizar a aplicação da reserva agrícola à Madeira.

A
parlamentar socialista adianta que, analisando todos os pareceres entretanto
emitidos sobre esta matéria e dado que os discursos “soaram em uníssono”, o PS
voltará a insistir na proposta de criação da reserva agrícola, acomodando os
contributos que justificaram a sua reprovação na Assembleia, a bem da
agricultura madeirense e da resiliência da Região. “Veremos se, desta vez, Nuno
Maciel será coerente e dará indicações ao PSD e ao CDS para viabilizarem aquilo
que agora, convenientemente, diz defender”, desafia Sílvia Silva.