O secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel,
defendeu esta segunda-feira a importância de criar mecanismos de protecção do
território com aptidão agrícola, incluindo a criação das chamadas reservas
agrícolas, para garantir que os terrenos produtivos da Madeira não sejam
progressivamente desviados para outros usos. A proposta surgiu na sessão de
encerramento da conferência ‘Agricultura madeirense: entre poios e alterações
climáticas, como redesenhar o território para a Madeira continuar a dar
frutos?’, organizada pela Ordem dos Engenheiros – Região Madeira, no auditório
do Museu Casa da Luz.

Nuno Maciel sublinhou que, perante uma orografia difícil,
parcelas de pequena dimensão e fragmentadas e o abandono de terrenos, a Região
tem de “valorizar aquilo que temos”. “Cada terreno que conseguimos manter em
produção é importante. E cada terreno que conseguimos recuperar é uma
oportunidade para aumentar a nossa resiliência e capacidade agrícola”, afirmou.

Na perspectiva do governante, a protecção do território
agrícola deve ser encarada em articulação com o ordenamento territorial. “Não
podemos olhar para o território apenas como espaço disponível para construir”,
sustentou, defendendo o reconhecimento do valor “agrícola, económico, ambiental
e social” dos terrenos com aptidão para a agricultura.

A preocupação ganha particular relevância num contexto
marcado pelas alterações climáticas, que Nuno Maciel considerou já não serem um
problema do futuro, mas uma realidade presente. Temperaturas mais elevadas,
maior escassez de água, ventos fortes e repentinos, alterações nos ciclos das
culturas e novas pragas e doenças estão, segundo o secretário regional, a
colocar desafios acrescidos aos agricultores.

1,5 milhões para recuperação de paredes em pedra
aparelhada

A preservação dos terrenos agrícolas deverá passar,
acrescentou, pela recuperação de áreas abandonadas, melhoria dos acessos e
manutenção de muros e socalcos.

Nesse âmbito, recordou que o Governo Regional
disponibilizou recentemente 1,5 milhões de euros para a construção e
recuperação de paredes em pedra aparelhada, com o objectivo de manter infra-estruturas
agrícolas e reduzir a fragmentação do território.

Região
suporta 85% do custo da água de rega

A água foi outro dos temas destacados pelo governante, que
considerou a disponibilidade hídrica uma questão “cada vez mais importante”
para a agricultura. O Governo Regional, afirmou, continuará a investir na
modernização dos sistemas de distribuição, redução de perdas, melhoria da rega
e eficiência da gestão da água. Recordou ainda que a Região suporta anualmente
cerca de 85% do custo da água de rega para os agricultores e investe na
construção de tanques para armazenamento.

Falando perante uma plateia maioritariamente composta por
engenheiros agrónomos, Nuno Maciel defendeu também uma mudança de paradigma na
resposta aos riscos climáticos, sustentando que a política agrícola não pode
assentar apenas na compensação dos prejuízos. Na sequência das depressões
Cláudia e Emília, o Governo Regional avançou com cerca de 400 mil euros de
apoio extraordinário a aproximadamente 100 agricultores afectados, mas o
secretário regional insistiu na necessidade de reforçar a prevenção e a
utilização dos seguros agrícolas.

Disponíveis 2,1 milhões em apoios para jovens agricultores

A sustentabilidade futura do sector passa também, segundo
Nuno Maciel, pela renovação geracional. O governante salientou que os jovens
precisam de acesso à terra, investimento e acompanhamento para encontrarem na
agricultura uma actividade capaz de assegurar rendimento. Actualmente, indicou,
estão disponíveis quase 2,1 milhões de euros através do PEPAC para projectos de
jovens agricultores, com taxas de apoio que podem atingir 75%, estando previsto
um novo aviso com prémios de instalação entre 12.500 e 37.500 euros.

Na sessão de encerramento, o secretário regional deixou
ainda um apelo ao consumo de produtos regionais, associando a valorização da
produção madeirense à autonomia alimentar e à sustentabilidade económica da
atividade agrícola. “Consumir a produção regional é promover a autonomia
alimentar e apoiar os nossos agricultores”, afirmou.

Para Nuno Maciel, a resposta aos desafios colocados pelas
alterações climáticas exige uma articulação crescente entre conhecimento,
engenharia, território e decisão, com o objetivo de construir uma agricultura “mais
preparada, mais eficiente, mais moderna e mais resiliente”.