A Iniciativa
Liberal considera que a Festa Gastronómica do Peixe-Espada Preto, em Câmara de
Lobos, deve ser também uma oportunidade para discutir o futuro de uma actividade
essencial para a economia do mar da Madeira e para centenas de famílias que
dela dependem.

Para os
liberais, celebrar a importância do peixe-espada-preto implica também olhar
para os problemas que afetam o sector, nomeadamente, uma frota envelhecida e a
incapacidade do Governo Regional em fazer chegar aos armadores os apoios
anunciados para a sua renovação.

Apesar do
anúncio de cinco milhões de euros destinados à renovação da frota do
peixe-espada-preto, com o objectivo de melhorar as condições de segurança dos
pescadores, modernizar as embarcações e assegurar o futuro de uma das
actividades mais importantes da economia do mar, o Executivo continua sem dar
uma resposta concreta às necessidades de um sector que aguarda há demasiado
tempo por soluções.

"Há
cinco milhões de euros anunciados e inscritos no papel, mas há zero barcos
renovados através deste apoio. A pergunta que o Governo Regional não pode
continuar a evitar é muito simples: quantos destes cinco milhões chegaram
efetivamente aos pescadores?", questiona Humberto Faria.

Em nota à imprensa, o partido
recorda que, em 2024, foi aberto um primeiro aviso para este apoio, sem que
tivesse sido apresentada uma única candidatura. Em 2025, depois de alteradas as
condições do programa, foram apresentadas cinco candidaturas. No entanto,
nenhuma acabou por ser aprovada.

"Este é
o retrato de uma política pública que existe no orçamento, nos anúncios e nos
comunicados, mas não existe na vida de quem dela precisa. Se cinco milhões de
euros foram destinados a resolver um problema concreto e, anos depois, nenhum
armador conseguiu beneficiar desse apoio, então é evidente que alguma coisa
está profundamente errada", sublinha.

Para a
Iniciativa Liberal, não é aceitável que o Governo Regional justifique a falta
de resultados com as regras europeias ou responsabilize o Governo da República.
A complexidade do sector das pescas, nomeadamente, a legislação europeia, as
quotas, as regras de segurança, a gestão dos recursos, o licenciamento e os
mecanismos de financiamento comunitário, exige precisamente maior competência e
capacidade de antecipação por parte de quem governa.

"Não
basta dizer que a culpa é de Bruxelas. Não basta dizer que existem regras
europeias. Não basta apontar o dedo ao Governo da República. Quem governa tem
de antecipar os problemas, negociar, adaptar os mecanismos de apoio e encontrar
soluções. Governar não é anunciar verbas que nunca chegam aos seus
destinatários; é fazer com que as políticas públicas funcionem",
acrescenta.

A IL
considera ainda que o sector das pescas não pode continuar a ser tratado como
moeda de troca partidária pela coligação PSD/CDS, defendendo que uma atividade
altamente especializada e sujeita a desafios técnicos, económicos e
regulatórios exige conhecimento, preparação e competência.

"O mar
não é um gabinete para distribuir lugares, as pescas não são uma recompensa
partidária e os pescadores não são eleitores a quem se promete tudo antes das
eleições para depois se entregar tão pouco. Estamos a falar de pessoas que
todos os dias enfrentam o mar e que precisam de condições para trabalhar em
segurança e garantir o futuro das suas famílias", afirma.

A Iniciativa
Liberal exige, por isso, que o Governo Regional esclareça publicamente o ponto
de situação do programa, explique por que razão nenhuma das cinco candidaturas
apresentadas em 2025 foi aprovada e apresente soluções concretas para garantir
que os apoios anunciados chegam efectivamente aos armadores.

"A IL
exige respeito pelos homens e mulheres que vivem do mar. Os pescadores não
podem continuar a pagar o preço da incompetência política. Se o Governo
Regional criou um programa para renovar a frota, tem de garantir que esse
programa funciona. Caso contrário, tem de assumir as suas
responsabilidades", conclui.