O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, acusa a União Europeia (UE) de agravar as condições de vida das populações, ao privilegiar os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros e canalizar recursos para o armamento e a guerra, em detrimento dos serviços públicos, dos salários e dos direitos sociais.

Numa posição sobre as conclusões do Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro, o eleito comunista critica a ausência de medidas para controlar os preços dos combustíveis e alterar os mecanismos de formação dos preços, enquanto as empresas do sector energético continuam a registar elevados lucros. Uma situação que, sustenta, penaliza as famílias e as micro, pequenas e médias empresas.

O deputado do PCP alerta também para a possibilidade de redução, em termos reais, do financiamento destinado a Portugal no Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, com cortes nas verbas para a coesão, a agricultura, as pescas, o emprego e a inclusão social, para favorecer as despesas militares e a indústria de armamento.

A crítica estende-se à desregulação das obrigações das empresas e às iniciativas europeias '28.º regime jurídico' e 'União das Poupanças e Investimentos', que o partido considera favoráveis às multinacionais e aos interesses financeiros, alertando, neste último caso, para os riscos para os recursos da Segurança Social.

Na política externa, o deputado acusa a UE de prolongar a confrontação na Ucrânia e de não adoptar medidas concretas suficientes para defender os direitos do povo palestiniano, nomeadamente através da suspensão do Acordo de Cooperação UE-Israel. Critica ainda a posição europeia sobre o Irão e o Iémen, defendendo soluções políticas em vez do reforço da presença militar.

João Oliveira contesta ainda as propostas para substituir a unanimidade pela maioria qualificada em matérias como a política externa e a fiscalidade, considerando que podem limitar a soberania dos Estados-membros.

O PCP acusa a UE de manter uma orientação neoliberal, militarista e federalista, subordinada aos interesses das grandes potências, em detrimento da coesão económica e social, da melhoria das condições de vida e da paz.