Os deputados do PSD eleitos pela
Madeira para a Assembleia da República reuniram-se esta segunda-feira com o
Comando Regional da Polícia de Segurança Pública (PSP), numa visita que serviu
para fazer o ponto de situação da segurança na Região, das necessidades de efectivos
e das condições das esquadras. No final do encontro, Paulo Neves destacou como
principal resultado o reforço de 30 agentes da PSP no Aeroporto da Madeira, uma
medida já anunciada, mas que o parlamentar atribuiu à insistência do partido
junto do Ministério da Administração Interna.

O deputado social-democrata
explicou que o PSD tem vindo a confrontar o Governo da República com as várias questões
relacionadas com a segurança na Madeira, recordando que a responsabilidade
nesta matéria é do Estado. Segundo afirmou, o reforço dos agentes nos
aeroportos da Madeira e do Porto Santo foi solicitado antes do Verão, de forma
a evitar constrangimentos semelhantes aos registados recentemente noutros
aeroportos nacionais, sobretudo com o controlo fronteiriço e de passaportes.

“Já estão 30 elementos reforçados
no Aeroporto da Madeira, encontram-se em estágio e serão posteriormente
substituídos por outros 30 elementos madeirenses”, apontou Paulo Neves, aos
jornalistas, considerando tratar-se de “uma boa notícia” para a Região. O
deputado sublinhou que a medida é particularmente importante para garantir a
fluidez no controlo dos passageiros provenientes de países fora do espaço
Schengen, tendo em conta um sector estratégico para a economia regional como é
o turismo.

Durante a reunião, os parlamentares
fizeram também o ponto de situação das infraestruturas da PSP na Madeira, com o
foco nas esquadras que carecem de intervenção. Paulo Neves classificou como “profundamente
preocupante” a situação da esquadra do Porto Santo, considerando que as actuais
instalações “não têm as condições mínimas” e defendendo uma solução rápida por
parte do Governo da República. Referiu, igualmente, a necessidade de avançar
com uma nova esquadra em Machico.

Quanto às esquadras da Ponta do
Sol e de Santa Cruz, explicou que os projectos já estão concluídos e existe uma
estimativa do custo das obras. No entanto, os concursos lançados não tiveram
interessados devido ao valor inicialmente previsto, situação que, segundo
disse, está a ser corrigida através de um reforço orçamental por parte do
Ministério das Finanças.

Outra das reivindicações
reiteradas pelos sociais-democratas prende-se com a criação de um subsídio de
insularidade para os agentes da PSP colocados na Madeira. O deputado recordou
que o partido tem apresentado essa proposta em todos os Orçamentos do Estado,
defendendo que, à semelhança de outros funcionários públicos deslocados para a
Região, também os polícias devem beneficiar desse apoio.

O parlamentar revelou ainda que o
Comando Regional transmitiu dados que apontam para uma diminuição da
criminalidade na Madeira, pelo que considerou que os números oficiais são “muito
optimistas” e defendeu que a expansão do sistema de videovigilância poderá ter
contribuído para essa redução, pelo que entende que o modelo deverá ser
alargado a outros concelhos da Região.

Apesar das boas notícias
relativamente ao aeroporto, Paulo Neves reconheceu que continuam a faltar efectivos
na PSP da Madeira. Recordou que o ministro da Administração Interna anunciou na
Assembleia da República um reforço nacional do efectivo policial até 2032,
defendendo que esse aumento “tem de contemplar naturalmente a Madeira”.

“O que vamos continuar a fazer é
insistir junto do Ministério da Administração Interna para o reforço de meios
humanos, materiais e das infraestruturas da PSP na Madeira”, afirmou,
reiterando que a segurança na Região é uma responsabilidade da República,
embora tenha reconhecido o apoio prestado pelo Governo Regional e pelas
autarquias na melhoria das condições das forças de segurança.

O encontro com o comandante regional
da PSP, o superintendente Ricardo Matos, aconteceu na manhã desta segunda-feira
e contou com a presença de Paulo Neves, Vânia Jesus e Pedro Coelho.