O deputado Sérgio Gonçalves defendeu hoje, em Machico, a importância da política de coesão europeia e do estatuto das regiões ultraperiféricas para o desenvolvimento da Madeira, alertando para os riscos de recentralização das políticas comunitárias.
A intervenção ocorreu durante a inauguração da exposição “A Madeira e a União Europeia”, promovida no âmbito das comemorações do Dia da Europa, no Gabinete Europa, no Forte de Nossa Senhora do Amparo, em Machico.
Segundo Sérgio Gonçalves, a mostra pretende retratar “o nosso percurso ao longo destes 40 anos” de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, reunindo referências aos tratados europeus, ao estatuto das regiões ultraperiféricas e aos projectos cofinanciados por fundos comunitários na Região.
O deputado destacou ainda a importância da representação madeirense no Parlamento Europeu ao longo das últimas décadas, sublinhando que a presença de eurodeputados da Madeira foi determinante para “salvaguardar também as nossas especificidades, aquelas que são as prioridades da Região”.
A exposição inclui também referências a infra-estruturas e investimentos apoiados por fundos europeus. “Muitos deles não existiriam e não teríamos seguramente atingido este grau de desenvolvimento que temos”, afirmou.
Sérgio Gonçalves explicou que a iniciativa integra um projecto de promoção da literacia europeia, sobretudo junto dos mais jovens, considerando existir “desconhecimento natural” entre gerações que já nasceram após a integração europeia e que não acompanharam a transformação da Região ao longo das últimas décadas.
A exposição terá carácter itinerante e deverá passar pelos 11 concelhos da Madeira ao longo do próximo ano, estando previstas parcerias com a Secretaria Regional da Educação para promover visitas de estudo.
Durante a intervenção, o deputado alertou ainda para aquilo que considera ser uma ameaça à actual arquitectura da política de coesão europeia, criticando propostas da Comissão Europeia que prevêem uma maior centralização dos fundos em planos nacionais.
“Regiões como a Madeira deixarão de ter uma voz e um papel tão activo na definição das suas políticas”, afirmou, defendendo a manutenção de instrumentos específicos como o POSEI e os mecanismos próprios destinados às regiões ultraperiféricas.
Sérgio Gonçalves considerou igualmente que a experiência das últimas décadas demonstra que “a política descentralizada funciona melhor, desenvolve os territórios de forma integral, não deixa ninguém para trás e garante o objectivo último da União, que é garantir coesão económica, social e territorial”.