O grupo parlamentar
do Chega (CH) na Assembleia da República "deu entrada de uma iniciativa que recomenda
ao governo que defenda, junto das instituições europeias, o restabelecimento
urgente dos mecanismos de combate à pedocriminalidade digital e a criação de
soluções permanentes para detectar e eliminar conteúdos relacionados com o abuso
sexual de menores", informa uma nota de imprensa.
Segundo o deputado madeirense naquela bancada parlamentar, "a proposta surge
após o fim do regime europeu transitório que permitia às grandes plataformas
digitais utilizar ferramentas de deteção de conteúdos pedocriminais, situação
que o CHEGA considera extremamente grave para a proteção das crianças. Para o partido,
a eliminação desse mecanismo representa um retrocesso sério no combate a um dos
crimes mais hediondos existentes", refere a nota divvulgada hoje.
"A pedofilia é uma
monstruosidade absoluta e o Estado não pode baixar os braços nem criar zonas de
sombra onde predadores se sintam protegidos. Queremos acabar com isso
imediatamente", garante Francisco Gomes. A iniciativa do
CH, refere, "pretende que Portugal pressione as instituições europeias no sentido de
recuperar mecanismos eficazes de rastreio, deteção e denúncia de conteúdos de
abuso sexual infantil nas plataformas digitais".
O deputado diz que, segundo os dados europeus, "foram identificados mais de 20 milhões de
conteúdos relacionados com abuso sexual de menores na União Europeia em 2024,
tendo os materiais produzidos com recurso a inteligência artificial aumentado
mais de 1.300%". Francisco Gomes
considera, por isso, que "a proteção das crianças tem de estar acima de interpretações
extremistas sobre privacidade digital". Também garante que o CH "continuará a
defender medidas duras e eficazes contra a pedocriminalidade, alertando para o
crescimento das redes criminosas no meio digital".
E conclui: "Nenhuma falsa
discussão sobre privacidade pode servir para proteger criminosos que destroem a
vida de crianças inocentes. Quem abusa de crianças não merece complacência,
merece combate total e punição exemplar."