Dois casais de pessoas na condição de sem-abrigo, com idades
compreendidas entre os 29 e os 39 anos, todos com problemas de
toxicodependência e sem ocupação profissional, foram condenados, esta tarde, no
tribunal do Funchal (Edifício 2000) pela prática de dois roubos nas ruas da
capital madeirense. Os dois homens foram condenados a penas efectivas: um, que
se encontra em prisão preventiva, foi condenado a 5 anos e meio de prisão; e
outro, que está em liberdade, a 4 anos de prisão. As duas mulheres foram
condenadas mas com penas suspensas de 3 anos e meio e 2 anos e meio de prisão.

A acusação do Ministério Público juntou no mesmo processo
dois episódios ocorridos em diferentes alturas, mas envolvendo, em cada um
deles, três elementos dos casais de arguidos. O primeiro caso ocorreu ao final
da noite de 8 de Novembro de 2024, na Rua do Hospital Velho. Quando caminhava
nesta artéria, um imigrante natural do Bangladesh foi ameaçado por um dos
arguidos com uma faca, tendo depois uma arguida retirado-lhe a carteira que
trazia no bolso das calças, de onde subtraiu 170 euros. De seguida fugiram do
local. A PSP veio a localizar os suspeitos e recuperou a verba, que foi
devolvida ao imigrante.

O segundo episódio aconteceu na noite de 25 de Junho de
2025, na Rua da Conceição. No interior de um bar, uma das arguidas retirou o
telemóvel a um dos clientes e saiu para a rua. Quando o dono do aparelho saiu
para tentar recuperá-lo foi agredido por três dos arguidos, que nesse momento tentaram
retirar-lhe a carteira. A vítima, que também já pernoitou na ‘sopa do Cardoso’,
acabaria por ficar inconsciente. As agressões só pararam com a chegada da PSP
ao local. Um dos arguidos ficou então em prisão preventiva. Um dos arguidos
faltou à primeira sessão de julgamento, que teve lugar a 10 de Março. A vítima
do primeiro roubo também faltou a essa sessão, alegadamente por ter voltado ao
seu país de origem. Os três que compareceram em tribunal ficaram em silêncio.

Hoje, na leitura do dispositivo do acórdão pela juíza Joana
Dias, os quatro arguidos estiveram presentes.