O Conselho de Governo aprovou, na reunião realizada desta quinta-feira, o projetco de execução da empreitada de 'Reformulação do Nó de Santo António e Acessos', num investimento que ascende a 7.650.500 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

"Esta empreitada tem como principal objectivo descongestionar o tráfego no
Nó de Santo António, com particular incidência no ramo que dá acesso à Avenida
da Madalena", refere.

As alterações propostas desenvolvem-se ao longo da Ribeira de São João,
numa área limitada a noroeste pela rotunda existente entre a Av. da Madalena e
o Caminho dos Álamos, e a sudeste na Via Rápida junto ao Nó de Santo Antonio.

Nesta reformulação, está também prevista a melhoria das condições da
rotunda existente a nascente das piscinas municipais que permite a ligação
entre o Caminho do Álamos, o Caminho da Penteada e o Caminho da Azinhaga, e que
apresenta actualmente características reduzidas, quer a nível rodoviário, quer a
nível pedonal.

A reformulação do Nó de Santo António compreenderá a execução de um novo
ramo de saída da VR1 (via rápida) que permitirá a ligação à Rua Dr. José Martins D’Almeida
Couto, bem como ainda:

- Duas vias novas: uma com a duplicação da Rua Maximiano Sousa “Max” entre a VR1
e a Rua Padre Manuel Sancho de Freitas (acesso às piscinas municipais)
permitindo completar o troço em falta proveniente do Tecnopolo; outra com a nova travessia da Ribeira de São João para permitir os movimentos de
inversão de marcha na Rua Maximiano Sousa “Max” para os veículos de sentido
ascendente.

- Intervenção nas vias existentes, nomeadamente: alargamento da Av. da Madalena para permitir a
duplicação da via nos dois sentidos; alargamento do ramo de saída da VR1 sentido
Aeroporto – Ribeira Brava para permitir dar continuidade do ramo para Av. da
Madalena.

- Reformulação das intersecções: com a compatibilização do novo traçado da Av. da
Madalena com a rotunda recentemente reformulada que permite a ligação ao
Caminho dos Álamos, Rua Campo do Marítimo e Caminho da Igreja; a reformulação do entroncamento entre Av. da
Madalena e Rua Padre Manuel Sancho de Freitas com ligação à Rua Maximiano Sousa
“Max” – Rotunda 1; a reformulação do cruzamento entre Av. da Madalena,
o ramo de entrada na VR1 (sentido ribeira Brava – Aeroporto) e o troço de
ligação entre o Caminho de Santo Antonio e a Av. da Madalena – Rotunda 2; e ainda a reformulação da Rotunda entre Caminhos dos Álamos,
Penteada e da Azinhaga – Rotunda 3.

Outras conclusões do Conselho de Governo:

- Autorizar a alteração ao contrato-programa celebrado a 20 de novembro
de 2024, entre a Região Autónoma da Madeira e o Município de São Vicente, tendo
em vista reprogramar as obras associadas ao projeto “Requalificação da Frente
Mar do Calhau de São Vicente”, reprogramando para 2026 os trabalhos não
executados, redistribuindo os encargos orçamentais anuais e mantendo a
comparticipação financeira máxima a atribuir no montante de 3.372.500,00 euros.

- Expropriar, pelo valor global de 10.968,64 € (dez mil, novecentos e
sessenta e oito euros e sessenta e quatro cêntimos), uma parcela de terreno necessária
à obra de “Construção da via rápida, saída Oeste do Funchal (2.ª Fase –
Alterações ao Projeto)”.