O conflito no Médio Oriente tem provocado uma escalada dos preços do petróleo, com efeitos directos no custo dos combustíveis em todo o Mundo. Na Madeira, os efeitos vão começar a fazer-se sentir a partir desta segunda-feira 9 de Março, embora de forma menos expressiva.

Na Região Autónoma da Madeira, os preços de venda ao público da gasolina sem chumbo IO95, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado estão sujeitos ao regime de preços máximos de venda ao público, fixados administrativamente pelo Governo Regional. Para a fixação dos valores, o Executivo Madeirense recorre a uma fórmula que tem em conta diversos factores, tais como os preços internacionais, os custos de importação, de transporte e de armazenamento, mas também o factor de ajustamento, o Imposto sobre os produtos Petrolíferos (ISP) e o Imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

Os preços máximos de venda ao público dos combustíveis são definidos e publicados semanalmente em despacho oficial do Governo Regional, habitualmente na sexta-feira, para vigorar a partir das zero horas da segunda-feira seguinte.

Conforme já noticiou o DIÁRIO na última semana, o Governo Regional comprometeu-se a baixar o ISP para colmatar a subida dos preços dos combustíveis, mas até ao momento não foi publicada nenhuma portaria no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, que actualize as taxas unitárias do imposto dos produtos petrolíferos e energéticos a praticar em território regional.

O diploma publicado a 19 de Fevereiro, actualmente em vigor, fixou a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicável ao gasóleo em 327,73 euros por mil litros, a taxa aplicável ao gasóleo colorido e marcado em 63,68 euros por mil litros, e à gasolina sem chumbo 95 em 474,65 euros por mil litros.

Segundo os preços máximos de venda ao público dos combustíveis fixados pelo Governo Regional, os combustíveis vão ficar mais caros na Região Autónoma da Madeira a partir de amanhã. O gasóleo rodoviário sofrerá um aumento de 3,0 cêntimos, passando dos actuais 1,483 euros por litro para os 1,513 euros por litro. O Gasóleo marcado e colorido, vai registar uma subida de 2,7 cêntimos, passando dos actuais 1,001 euros para 1,028 euros por litro. Já a Gasolina super sem chumbo IO 95 vai passar dos actuais 1,567 euros por litro para 1,584 euros por litro, um aumento será de 1,7 cêntimos.

Também o Governo da República decidiu avançar com uma "redução temporária e extraordinária" de 3,55 cêntimos por litro no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicável, em território continental, ao gasóleo rodoviário, cujo aumento deverá ser superior a 10 cêntimos por litro.

Conforme anunciou o Ministério das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em comunicado, será aplicado "um desconto extraordinário e temporário do ISP sobre gasóleo rodoviário no valor de 3,55 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA correspondente ao aumento esperado do preço". Na ausência da redução, apontou o governante, "o preço do gasóleo rodoviário subiria 23,4 cêntimos por litro".

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