Na sequência da aprovação dos acordos plurianuais com instituições na reunião de Câmara do Funchal desta quinta-feira, Gonçalo Aguiar, do PS, defendeu maior transparência na forma como são atribuídos os apoios.
“Nós, claro, estamos perfeitamente alinhados com essa estratégia, porque o facto de serem plurianuais permite uma certa calendarização das próprias atividades das próprias instituições, ou seja, uma previsibilidade da questão dos apoios”, afirmou.
Apesar do apoio às propostas apresentadas, Gonçalo Aguiar destacou a necessidade de maior clareza. “O que nos preocupa é, no fundo, a questão dos critérios que são subjacentes à determinação dos valores, atribuindo a cada instituição. Preocupa-nos que não se saiba à partida o que faz com que uma instituição receba um determinado valor e outra receba um valor menor ou maior”, explicou em declarações aos jornalistas.
O vereador sublinhou também a importância de dar atenção às instituições que tentam obter apoio da Câmara e não conseguem: “É importante, e já agora convido a todas as instituições aqui do Funchal que estejam à procura de apoio à Câmara Municipal que o façam e que manifestem, no caso de não conseguir atingir os seus objectivos.”
Gonçalo Aguiar reforçou que, embora reconheça que cada instituição tem custos diferentes associados às suas actividades, é necessário compreender de que forma esses critérios influenciam o valor final atribuído. "É o valor apenas que a instituição pede e a Câmara automaticamente dá, ou existem critérios definidos?”, questionou.
O vereador concluiu que, apesar do PS ter aprovado os protocolos plurianuais, considera essencial que as instituições conheçam previamente os critérios que determinam os apoios, de forma a promover transparência e equidade. “Era importante também saber o que as instituições necessitam fazer para terem determinado apoio por parte da Câmara Municipal”, rematou.