O Partido Socialista da Madeira criticou esta terça-feira, 10 de Março, o facto de o PSD ter chumbado hoje na Comissão de Ambiente, Clima e Recursos Naturais todos os requerimentos da oposição para a realização de audições
parlamentares na área do ambiente e de ter aprovado apenas um da sua autoria para ouvir a Câmara de Santa Cruz sobre as sucessivas descargas da ETAR do
Caniço.
Os socialistas revelam que na reunião desta
tarde, estavam igualmente em apreço dois pedidos de audição da autoria do PS,
nomeadamente à Câmara Municipal da Ponta do Sol, pelo histórico de
inoperacionalidade da ETAR da Ponta do Sol e apuramento de responsabilidades
pelos impactos no ambiente e na saúde pública, e aos secretários regionais da
Agricultura e Pescas e do Turismo, Ambiente e Cultura sobre a produção e gestão
de resíduos, face ao limite da capacidade de laboração da Estação de Tratamento
de Resíduos Sólidos da Meia Serra.
"Sem surpresas, ambos
os requerimentos do PS foram rejeitados pelo PSD, bem como os apresentados pelo
JPP à Câmara da Calheta, sobre a ETAR da vila da Calheta, à Câmara do Funchal,
pelas reiteradas ocorrências com impacto na qualidade das águas balneares e na
salubridade pública, e à Câmara Municipal de Câmara de Lobos e à ARM, pela
degradação da qualidade balnear na praia do Vigário", explica o Grupo Parlamentar do PS.
Para a deputada
Sílvia Silva, a postura da maioria PSD "só vem confirmar a arrogância de um
partido que mais não faz do que servir de guarda-costas do Governo de uma
Região que, reiteradamente, reclama para si o título de melhor desempenho
ambiental do País, mas esconde a porcaria das águas” dos concelhos por si
geridos.
“Para o PSD, só
importa a poluição nas águas do inimigo”, dispara a parlamentar socialista,
denunciando a propaganda do Governo Regional nesta matéria, para esconder "a fraude na protecção do ambiente na Madeira".
Se assim não fosse, e
se, de facto, o Executivo madeirense revelasse uma verdadeira preocupação
ambiental, não teríamos esta postura antagónica do PSD, protecionista em
relação às câmaras por si geridas e atacante no que concerne a uma autarquia
governada por outro partido.
“A protecção do
ambiente não pode ter cor política, nem amigos. É a saúde pública que está em
causa e esse é um bem essencial que não pode estar refém da partidarite”, vinca
a deputada do PS, lembrando, por exemplo, que o requerimento socialista sobre a
ETAR da Ponta do Sol visava ouvir não só actual presidente, mas também a
anterior autarca.
Na reunião da comissão, o PSD chumbou igualmente a audição
parlamentar requeria pelo PS para esclarecer a questão dos pagamentos em atraso
aos artistas que integraram o cartaz das edições de 2024 e 2025 da ‘Expo
Tropical’.